Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

  •  Leis Ordinárias Municipais
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Lei Promulgada pela Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Leis Consolidadas
  •  Regimento Interno
  •  Código de Edificações e Licenciamento Urbano
  •  Código Tributário
  •  Plano Diretor
  •  Lei Orgânica do Município
  •  Portarias
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Emenda a LOM
  •  Atos da mesa
  •  Atos do presidente
De
Até
Leis Ordinárias Municipais
0 resultados encontrados.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
0 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Regimento Interno: 0001-2020

Data:
10/06/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Lei Orgânica do Município: 0001-2020

Data:
10/06/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Portarias
19 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Portaria Diversos: 0019-2020

Data:
18/07/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Nereu Edmundo Dal Lago
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diversos: 0018-2020

Data:
18/07/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Mateus do Sul
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diversos: 0017-2020

Data:
14/05/2020
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
Nereu Edmundo Dal Lago
Ementa:
Concede férias regulamentares a servidor do Poder Legislativo - Wellington Alves Farias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diversos: 0016-2020

Data:
27/04/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Nereu Edmundo Dal Lago
Ementa:
Concede auxílio-natalidade a servidor do Poder Legislativo - Amauri Veiga
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diversos: 0015-2020

Data:
22/04/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Nereu Edmundo Dal Lago
Ementa:
Concede licença paternidade a servidor do Poder Legislativo - Amauri Veiga
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diversos: 0014-2020

Data:
08/04/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Nereu Edmundo Dal Lago
Ementa:
Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Mateus do Sul
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diversos: 0013-2020

Data:
19/03/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Nereu Edmundo Dal Lago
Ementa:
Concede férias regulamentares a servidor do Poder Legislativo - Wellington Alves Farias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diversos: 0012-2020

Data:
03/03/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Nereu Edmundo Dal Lago
Ementa:
Designa o Servidor Edson Takano como responsável pelo regime de Pronto Pagamento
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diversos: 0011-2020

Data:
03/03/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Nereu Edmundo Dal Lago
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diversos: 0010-2020

Data:
03/03/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Nereu Edmundo Dal Lago
Ementa:
Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Mateus do Sul
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Atos da mesa
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Atos da Mesa: 0007-2020

Data:
25/06/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Altera o parágrafo único do artigo 1° do Ato da Mesa n° 006/2020, de 22 de junho de 2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0006-2020

Data:
22/06/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a dispensa de ponto biométrico ou outro que lhe venha suceder para fins de controle de jornada dos cargos de Advogado e Diretor Jurídico da Mesa Diretora.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0005-2020

Data:
11/07/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento e organização do público nas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes no recinto da Câmara Municipal de São Mateus do Sul em decorrência da pandemia conhecida como Coronavírus.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0004-2020

Data:
12/05/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Cria a Comissão Especial para alteração de dispositivos da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0003-2020

Data:
27/03/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Alteração do Art. 6º do Ato da Mesa nº 002/2020
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0002-2020

Data:
17/03/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Ato devido a pandemia do COVID-19
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0001-2020

Data:
17/03/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Fica instituído o Brasão do Poder Legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Atos do presidente
0 resultados encontrados.