Horário de funcionamento: 2ª a 6ª, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h

Sessão Ordinária

 

Número/Ano: 038/2019
Ocorrida Em: 29/10/2019
Categoria: Ordinária
Pauta:

Câmara municipal de são mateus do sul

ESTADO DO PARANÁ

PLENÁRIO PRESIDENTE VEREADOR MIGUEL RIBEIRO PICHETH

 

 

 

ORDEM DO DIA:

38ª SESSÃO ORDINÁRIA - 29/10/2019 às 18h30

 

1. PROJETO DE LEI EXECUTIVO - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1.1 PROJETO DE LEI Nº 034/2019: Dispõe sobre a alienação, mediante venda, de bens imóveis do patrimônio público municipal, por meio de procedimento licitatório na modalidade concorrência.

 

2. PROJETOS DE LEI EXECUTIVO - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2.1 PROJETO DE LEI Nº 039/2019: Dispõe sobre inclusão de ações e metas no PPA 2018-21 e na LDO 2019 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 7.556.932,03 através de provável excesso de arrecadação na fonte 635 - Programa Avançar Cidades. 

2.2 PROJETO DE LEI Nº 040/2019: Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. 

2.3 PROJETO DE LEI Nº 041/2019: Altera os artigos 4°, 5° e 6° da Lei nº 2.883/2019, que dispõe sobre o Programa de parceria público-privada para fornecimento de pedra/calcário ao agricultor são-mateuense.

 

     3. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

     3.1 PROJETO DE LEI Nº 012/2019: Concede título de cidadã honorária para Cristina Márcia Soriano Veloso Andreacci.

 

     4. REQUERIMENTOS

     5. INDICAÇÕES

     6. MOÇÃO DE APOIO

 

Voltar