Horário de funcionamento: 2ª a 6ª, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h

Sessão Extraordinária

 

Número/Ano: 018/2019
Ocorrida Em: 29/10/2019
Categoria: Extraordinária
Pauta:

Câmara municipal de são mateus do sul

ESTADO DO PARANÁ

PLENÁRIO PRESIDENTE VEREADOR MIGUEL RIBEIRO PICHETH

 

 

ORDEM DO DIA:

18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 29/10/2019 às 18h15min

 

1.    PROJETOS DE LEI EXECUTIVO - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

1.1   PROJETO DE LEI N° 039/2019: Dispõe sobre inclusão de ações e metas no PPA 2018-21 e na LDO 2019 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 7.556.932,03 através de provável excesso de arrecadação na fonte 635 - Programa Avançar Cidades.

 

1.2   PROJETO DE LEI N° 040/2019: Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

 

1.3   PROJETO DE LEI N° 041/2019: Altera os artigos 4°, 5° e 6° da Lei nº 2.883/2019, que dispõe sobre o Programa de parceria público-privada para fornecimento de pedra/calcário ao agricultor são-mateuense.

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