Sessão Ordinária

Número/Ano: 034/2019
Ocorrida Em: 01/10/2019
Categoria: Ordinária
Pauta:

Câmara municipal de são mateus do sul

ESTADO DO PARANÁ

PLENÁRIO PRESIDENTE VEREADOR MIGUEL RIBEIRO PICHETH

 

ORDEM DO DIA:

34ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01/10/2019 às 18h30

 

 

1.     PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1.1 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Município de São Mateus do Sul – Estado do Paraná – Brasil e a cidade de Virasoro, da Província de Corrientes – Argentina para declarar e reconhecer como cidades-irmãs.

 

2.     PROJETOS DE LEI EXECUTIVO - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2.1 PROJETO DE LEI Nº 027/2019: Cria a Gratificação de Função - GF para a Diretoria Executiva e para o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência de São Mateus do Sul – IPRESMAT.

 

2.2 PROJETO DE LEI Nº 031/2019: Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 1.460.406,40 através de superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres e anulação de dotação orçamentária nas fontes 000 – Recursos Livres e 303 – 15 % Saúde.

 

3.       REQUERIMENTOS

4.       INDICAÇÕES

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Ata 01.10.2019 - 34ª Sessão Ordinária