Horário de funcionamento: 2ª a 6ª, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h

Sessão Ordinária

 

Número/Ano: 033/2019
Ocorrida Em: 24/09/2019
Categoria: Ordinária
Pauta:

Câmara municipal de são mateus do sul

ESTADO DO PARANÁ

PLENÁRIO PRESIDENTE VEREADOR MIGUEL RIBEIRO PICHETH

 

ORDEM DO DIA:

33ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24/09/2019 às 18h30

 

 

1.     PROJETOS DE LEI EXECUTIVO - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1.1 PROJETO DE LEI Nº 027/2019: Cria a Gratificação de Função - GF para a Diretoria Executiva e para o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência de São Mateus do Sul – IPRESMAT.

 

1.2 PROJETODE LEI Nº 031/2019: Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 1.460.406,40 através de superávit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres e anulação de dotação orçamentária nas fontes 000 - Recursos Livres e 303 - 15 % Saúde.

 

2.     PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2.1  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019: Altera a Lei Complementar nº 08/04 que instituiu o Código Tributário do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.

 

3.       PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

3.1 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019: Cria a Procuradoria Especial da Mulher junto à Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

 

4.      REQUERIMENTOS

 

5.      INDICAÇÕES

 

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