Horário de funcionamento: 2ª a 6ª, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h

Sessão Ordinária

 

Número/Ano: 031/2019
Ocorrida Em: 10/09/2019
Categoria: Ordinária
Pauta:

Câmara municipal de são mateus do sul

ESTADO DO PARANÁ

PLENÁRIO PRESIDENTE VEREADOR MIGUEL RIBEIRO PICHETH

 

ORDEM DO DIA:

31ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10/09/2019 às 18h30 (terça-feira)

 

 

1.       PROJETOS DE LEI EXECUTIVO - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1.1  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019: Altera a Lei Complementar nº 08/04 que instituiu o Código Tributário do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.

 

1.2  PROJETO DE LEI Nº 030/2019: Declara e Reconhece a Cidade de VIRASORO, da PROVÍNCIA de CORRIENTES, ARGENTINA, como CIDADE-IRMÃ do MUNICÍPIO de SÃO MATEUS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências.

 

1.3  PROJETO DE LEI Nº 031/2019: Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 1.460.406,40 através de superávit financeiro nas fontes 000 - Recursos Livres e 332 - SAÚDE 25% ROYALTIES/ANP - Produção de Petróleo e Gás Natural e anulação de dotação orçamentária nas fonte 000 - Recursos Livres e 303 - 15 % Saúde.

 

2.       REQUERIMENTOS

3.       INDICAÇÕES

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