Horário de funcionamento: 2ª a 6ª, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h

Sessão Extraordinária

 

Número/Ano: 008/2019
Ocorrida Em: 15/05/2019
Categoria: Extraordinária
Pauta:

Câmara municipal de são mateus do sul

ESTADO DO PARANÁ

PLENÁRIO PRESIDENTE VEREADOR MIGUEL RIBEIRO PICHETH

 

ORDEM DO DIA:

8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 15/05/2019

 

  1. PROJETO DE LEI EXECUTIVO - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

    1. PROJETO DE LEI N° 019/2019: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, objetivando mútua cooperação para o fim que especifica, e dá outras providências.

 

  1. PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

    1. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2019: Concede revisão geral anual aos servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de São Mateus do Sul – PR.

 

    1. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2019: Acrescenta e modifica dispositivos da Lei n° 2.898, de 04 de abril de 2019, que estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para servidores efetivos, comissionados e agentes políticos no âmbito da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

 

    1. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2019: Dispõe sobre a concessão das licenças especiais no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

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