Horário de funcionamento: 2ª a 6ª, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h

Sessão Extraordinária

 

Número/Ano: 002/2019
Ocorrida Em: 21/03/2019
Categoria: Extraordinária
Pauta:

ORDEM DO DIA

2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 21/03/2019

 

PROJETOS DE LEI EXECUTIVO - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

  • Projeto de Lei 008/2019: Altera o caput do art. 33 e inclui os incisos IV e V, além de alterar os Anexos I e II e incluir os Anexos IV e V, tudo da Lei nº 2.601, de 22 de setembro de 2015, alterada pela Lei nº 2.608, de 28 de outubro de 2015 e pela Lei nº 2.633, de 18 de dezembro de 2015.

 

PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

  • Projeto de lei 001/2019: Acrescenta e modifica dispositivos da Lei n°. 2553/2015 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.
  • Projeto de lei 002/2019: Institui gratificações no âmbito do Poder Legislativo de São Mateus do Sul e dá outras providências.
  • Projeto de lei 003/2019: Altera a Lei N° 2.503 de 14 de novembro de 2018.

 

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