Horário de funcionamento: 2ª a 6ª, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h

Sessão Ordinária

 

Número/Ano: 006/2019
Ocorrida Em: 18/03/2019
Categoria: Ordinária
Pauta:

ORDEM DO DIA

6 ª SESSÃO ORDINÁRIA  - 18/03/2019

 

PROJETOS DE LEIS EXECUTIVO - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

  • PROJETO DE LEI 007/2019: Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 3º da Lei nº 2.601/2015, que institui o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI 008/2019: Altera o caput do art. 33 e inclui os incisos IV e V, além de alterar os Anexos I e II e incluir os Anexos IV e V, tudo da Lei nº 2.601, de 22 de setembro de 2015, alterada pela Lei nº 2.608, de 28 de outubro de 2015 e pela Lei nº 2.633, de 18 de dezembro de 2015.
     

 

PROJETOS DE LEIS EXECUTIVO - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2019: Altera o §§ 1º e 9º do art. 94 da Lei Complementar nº 002/1994, § 9º acrescentado pela Lei Complementar n° 030/2007 e modificado pela Lei Complementar n° 035/2008, bem como acresce o § 11 ao art. 94 da Lei Complementar 002/1994, que dispõe sobre o Estatuto e define o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Mateus do Sul e dá outras procidências.

 

PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVO - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

  • PROJETO SUBSTITUTIVO DE PROJETO GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 020/2018 – LEGISLATIVO nº 001/2019: Proíbe a utilização, queima e soltura de fogos e artefatos pirotécnicos sonoros no Munícipio de São Mateus do Sul, e dá outras providências.

 

PROPOSIÇÕES

 

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