Horário de funcionamento: 2ª a 6ª, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h

Sessão Ordinária

 

Número/Ano: 004/2019
Ocorrida Em: 25/02/2019
Categoria: Ordinária
Pauta:

PAUTA DO DIA 4 ª SESSÃO ORDINÁRIA  - 25/02/2019

 

PROJETOS DE LEIS EXECUTIVO - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 001/2019: Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 40.000,00 através de superávit financeiro na fonte 000 - Recursos.

PROJETO DE LEI Nº 002/2019: Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 41.200,00 através de superávit financeiro na fonte 833 - Bloco da Gestão do SUAS e anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 494 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS).

PROJETO DE LEI Nº 003/2019: Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 260.561,06 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 000 - Recursos Livres.

PROJETO DE LEI Nº 004/2019: Abre ao Orçamento do Município, em favor do IPRESMAT - Instituto de Previdência de São Mateus do Sul, crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados).

PROJETOS DE LEIS EXECUTIVO - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 006/2019: Altera o art. 3º da Lei n° 2.851/2018, que dispõe sobre a concessão de refeição aos servidores e conselheiros municipais e contém outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 009/2019: Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2018-21 e na LDO 2019 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 652.508,45 através de na superávit financeiro e provável excesso de arrecadação na fonte 798 - Contrato Repasse 368.707-10/2011 Construção do Estádio Municipal, superávit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres e anulação parcial de dotação orçamentária.

PROJETO DE LEI Nº 010/2019: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores integrantes do Magistério Municipal, regidos pela Lei nº 2.000/2010 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018: Altera o §§ 1º e 9º do art. 94 da Lei Complementar nº 002/1994, § 9º acrescentado pela Lei Complementar n° 030/2007 e modificado pela Lei Complementar n° 035/2008, bem como acresce o § 11 ao art. 94 da Lei Complementar 002/1994, que dispõe sobre o Estatuto e define o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Mateus do Sul e dá outras procidências.

 

PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVO - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº  021/2018:

Concede título de "Vulto Emérito de São Mateus do Sul" ao  Senhor  WILCEU KOTRICH.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº  022/2018:

Concede título de "Cidadão Honorário" de São Mateus do Sul" ao  Senhor  IVANES TORTELLI.

 

PROPOSIÇÕES

 

 

Voltar