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Sessão Ordinária

 

Número/Ano: 003/2019
Ocorrida Em: 18/02/2019
Categoria: Ordinária
Pauta:

PAUTA 3 ª SESSÃO ORDINÁRIA  - 18/02/2019

 

PROJETOS DE LEIS EXECUTIVO - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 001/2019: Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 40.000,00 através de superávit financeiro na fonte 000 - Recursos.

PROJETO DE LEI Nº 002/2019: Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 41.200,00 através de superávit financeiro na fonte 833 - Bloco da Gestão do SUAS e anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 494 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS).

PROJETO DE LEI Nº 003/2019: Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 260.561,06 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 000 - Recursos Livres.

PROJETO DE LEI Nº 004/2019: Abre ao Orçamento do Município, em favor do IPRESMAT - Instituto de Previdência de São Mateus do Sul, crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados).

PROJETO DE LEI EXECUTIVO - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 005/2019: Dispõe sobre inclusão de ações e metas no PPA 2018-21 e na LDO 2019 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 4.000.000,00 através de provável excesso de arrecadação na fonte 893 - Programa FINISA/CAIXA - Infraestrutura viária e aquisição de imóvel - Lei 2.877/2018.

 

PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVO - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº  021/2018:

Concede título de "Vulto Emérito de São Mateus do Sul" ao  Senhor  WILCEU KOTRICH.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº  022/2018:

Concede título de "Cidadão Honorário" de São Mateus do Sul" ao  Senhor  IVANES TORTELLI.

 

PROPOSIÇÕES

 

 

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