Horário de funcionamento: 2ª a 6ª, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h

Sessão Extraordinária

 

Número/Ano: 012/2018
Ocorrida Em: 17/12/2018
Categoria: Extraordinária
Pauta:

PAUTA DO DIA  12 ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  - 17/12/2018 ÀS 20:30 HS

 

PROJETO DE LEI EXECUTIVO - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 046/2018: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Mateus do Sul para o exercício financeiro de 2019.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº  012/2018: Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a "Semana Municipal -Quebrando o Silêncio"

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº  014/2018: Dispõe sobre critérios para o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, fora da parada de ônibus, em período noturno nos veículos de transporte coletivo do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº  015/2018: Autoriza o Poder Executivo a priorizar a inclusão da mulher que sofreu violência doméstica ao mercado de trabalho.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 019/2018: Denomina  Auditório Afonso Nepomuceno Franco o espaço que menciona e da outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº  020/2018: Proíbe a soltura de fogos de artifício sonoros no Munícipio de São Mateus do Sul, e dá outras providências.

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