Horário de funcionamento: 2ª a 6ª, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h

Sessão Extraordinária

 

Número/Ano: 011/2018
Ocorrida Em: 17/12/2018
Categoria: Extraordinária
Pauta:

 

PAUTA DO DIA  11 ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  - 17/12/2018 ÀS 18:00 HS

 

PROJETO DE LEI EXECUTIVO - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018:Altera o §§ 1º e 9º do art. 94 da Lei Complementar nº 002/1994, § 9º acrescentado pela Lei Complementar n° 030/2007 e modificado pela Lei Complementar n° 035/2008, bem como acresce o § 11 ao art. 94 da Lei Complementar 002/1994, que dispõe sobre o Estatuto e define o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Mateus do Sul e dá outras procidências.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 046/2018: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Mateus do Sul para o exercício financeiro de 2019.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018: Altera o Art. 237, o caput e o § 3º do Art. 238 da Lei Complementar Nº 08/04 – CTM.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº  012/2018: Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a "Semana Municipal -Quebrando o Silêncio"

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº  014/2018: Dispõe sobre critérios para o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, fora da parada de ônibus, em período noturno nos veículos de transporte coletivo do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº  015/2018: Autoriza o Poder Executivo a priorizar a inclusão da mulher que sofreu violência doméstica ao mercado de trabalho.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 019/2018: Denomina  Auditório Afonso Nepomuceno Franco o espaço que menciona e da outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº  020/2018: Proíbe a soltura de fogos de artifício sonoros no Munícipio de São Mateus do Sul, e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/18 AO PROJETO DE LEI Nº 046/2018: Altera o artigo 8° do Projeto de Lei n° 046/2018.

 

 

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