Horário de funcionamento: 2ª a 6ª, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h

Sessão Ordinária

 

Número/Ano: 044/2018
Ocorrida Em: 10/12/2018
Categoria: Ordinária
Pauta:

PAUTA DO DIA 44 ª SESSÃO ORDINÁRIA  - 10/12/2018

 

ELEIÇÃO MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019-2020

PROJETOS DE LEIS EXECUTIVO - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018: Altera o §§ 1º e 9º do art. 94 da Lei Complementar nº 002/1994, § 9º acrescentado pela Lei Complementar n° 030/2007 e modificado pela Lei Complementar n° 035/2008, bem como acresce o § 11 ao art. 94 da Lei Complementar 002/1994, que dispõe sobre o Estatuto e define o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Mateus do Sul e dá outras procidências.

PROJETOS DE LEIS EXECUTIVO - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 050/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional e dá outras providências.

 

PROPOSIÇÕES

 

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