Horário de funcionamento: 2ª a 6ª, das 08h às 12h e das 13h00 às 17h

Proposições

Proposições

Projeto de Lei Legislativo nº 001 - 2020

Projeto De Lei Nº 001/2020
Concede título de Vulto Emérito para Osvaldo João Jasinski.

Projeto de Lei Legislativo nº 015 - 2019

PROJETO DE LEI Nº 015/2019 Denomina Rua do município de São Mateus do Sul como "Rua Manoel Ferraz de Lima".

APROVADO EM 26/11/2019

Projeto de Lei Legislativo nº 017 - 2019

PROJETO DE LEI Nº 017/2019
Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providencias.

Projeto de Lei Legislativo nº 016 - 2019

PROJETO DE LEI Nº 016/2019
Dispõe sobre a contratação de "Vigilância Armada 24 Horas" nas agências bancarias dos setores público e privado e nas cooperativas de credito, em funcionamento no Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.

RETIRADO PELO PROPONENTE EM 10/12/2019

Projeto de Lei Legislativo nº 014 - 2019

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014/2019
Concede revisão geral anual ao subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no âmbito do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
RETIRADO EM 23/10/2019

Projeto de Lei Legislativo nº 012 - 2019

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARA CRISTINA MÁRCIA SORIANO VELOSO ANDREACCI

APROVADO EM 29/10/2019

Projeto de Lei Legislativo nº 013 - 2019

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013/2019
Reestrutura o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Sul e disciplina o seu funcionamento, estrutura e competências.

APROVADO EM 22/10/2019

Projeto de Lei Legislativo nº 011 - 2019

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARA SANDRO ALEX CRUZ OLIVEIRA
APROVADO EM 22/10/2019

Projeto de Lei Legislativo nº 010 - 2019

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2019
Institui, no âmbito do Município, a "Semana do Pinhão".
APROVADO EM 08/07/2019

Projeto de Lei Legislativo nº 009 - 2019

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2019
Dispõe sobre a concessão das licenças especiais no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
APROVADO EM 15/05/2019

Projeto de Lei Legislativo nº 008 - 2019

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2019
Acrescenta e modifica dispositivos da Lei n° 2.898, de 04 de abril de 2019, que estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para servidores efetivos, comissionados e agentes políticos no âmbito da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.
APROVADO EM 15/05/2019

Projeto de Lei Legislativo nº 007 - 2019

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2019
Concede revisão geral anual aos servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.
APROVADO EM 15/05/2019

Projeto de Lei Legislativo nº 004 - 2019

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 004/2019
Estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para servidores efetivos, comissionados e agentes políticos no âmbito da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.
APROVADO EM 03/04/2019

Projeto de Lei Legislativo nº 003 - 2019

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 003/2019
Altera a Lei n° 2.503 de 14 de novembro de 2014
APROVADO EM 21/03/2019

Projeto de Lei Legislativo nº 002 - 2019

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 002/2019
Institui gratificação no âmbito do Poder Legislativo de São Mateus do Sul e dá outras providências.
APROVADO EM 21/03/2019

Projeto de Lei Legislativo nº 001 - 2019

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 001/2019
Acrescenta e modifica dispositivos da Lei n°. 2553/2015 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.
APROVADO EM 21/03/2019

Projeto de Lei Legislativo nº 006 - 2019

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 006/2019
Regulamenta o plantão das farmácias e drogarias, localizadas no bairro Centro, do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
APROVADO EM 03/06/2019

Projeto de Lei Legislativo nº 005 - 2019

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 005/2019
Proíbe a SANEPAR a fixação de cobrança de valor ou outra taxa mínima de cobrança de água no âmbito do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
APROVADO EM 20/05/2019

Projeto de Lei Legislativo nº 022 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 022/2018

Concede título de "Cidadão Honorário" de São Mateus do Sul" ao Senhor IVANES TORTELLI.

Projeto de Lei Legislativo nº 021 - 2018


PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 021/2018

Concede título de "Vulto Emérito de São Mateus do Sul" ao Senhor WILCEU KOTRICH.

Projeto de Lei Legislativo 020 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 020/2018


Proíbe a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 019 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 019/2018
Denomina Auditório Afonso Nepomuceno Franco o espaço que menciona e da outras providências.
RETIRADO PELA PROPONENTE EM 17/12/2018

Projeto de Lei nº 018 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 018/2018


Altera o § 1° do artigo 42 da Lei n°. 2.861, de 17 de julho de 2018 que Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária e Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
APROVADO EM 07/12/2018

Projeto de Lei nº 015 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 015/2018


Autoriza o Poder Executivo a priorizar a inclusão da mulher que sofreu violência doméstica ao mercado de trabalho.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 014 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 014/2018


Dispõe sobre critérios para o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, fora da parada de ônibus, em período noturno nos veículos de transporte coletivo do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 17/12/2018

Projeto de Lei nº 012 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 012/2018


Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a "Semana Municipal -Quebrando o Silêncio"
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 17/12/2018

Projeto de Lei nº 017 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 17/2018


Institui o Programa de parceria público-privada para fornecimento de pedra ao agricultor São-mateuense". APROVADO POR UNANIMIDADE EM 03/12/2018

Projeto de Lei nº 016 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 16/2018


Institui a Semana Municipal do Idoso no âmbito do Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 12/11/2018

Projeto de Lei nº 011 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 011/2018

Institui a Semana Municipal de Combate a violência contra a Mulher no Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 22/10/2018

Projeto de Lei Legislativo nº 010 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 010/2018

Concede título de "Cidadão Honorário de São Mateus do Sul" ao Pr. ALBARI MOREIRA PINTO e dá outras providências.APROVADO POR UNANIMIDADE EM 01/10/2018

Projeto de Lei Legislativo nº 008 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 008/2018


Denomina Rua de nosso município como “Rua Dr. Orlando Mayer”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Legislativo nº 009 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 009/2018


Acrescenta o § 8o ao artigo 1o da Lei Municipal 2.574/15, que autoriza o Município de São Mateus do Sul a implantar o programa "Aluguel social" e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 007 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 007/2018

Dispõe sobre a certificação de líderes comunitários no Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
RETIRADO PELAS PROPONENTES EM 16/07/2018

Projeto de Lei Legislativo nº 006 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 006/2018

Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas que especifica nos estabelecimentos empresariais, de serviços e similares de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 004 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 004/2018


Denomina Rua de nossa cidade de "Rua Iloi Cechinatto".
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de lei nº 003 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 003/2018

Concede título de "Cidadã Honorária de São Mateus do Sul" a Senhora ADELAIDE GONZALEZ MINERVINI.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Legislativo nº 005 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 005/2018

Concede revisão geral anual aos servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal e reajuste aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São Mateus do Sul - PR.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 002 - 2018

PROJETO DE LEI Nº 002/2018 :
Revoga a Lei Municipal n° 2.680, de 22 de junho de 2016, que institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 25/04/2018

Projeto de Lei nº 001 - 2018

PROJETO DE LEI Nº 001/2018:
Altera a Lei n° 2.431/2014 que Institui o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 26/03/2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 026 - 2017

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 026/2017:

Concede título de "Vulto Emérito de São Mateus do Sul" ao Senhor MANOEL CORDEIRO.
APROVADO POR UNANIMIDADE