Horário de funcionamento: 2ª a 6ª, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h

Proposições

Proposições

Projeto de Lei Legislativo nº 007 - 2019

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 007/2019
Concede revisão geral anual aos servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

Projeto de Lei Legislativo nº 009 - 2019

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2019
Dispõe sobre a concessão das licenças especiais no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 008 - 2019

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2019
Acrescenta e modifica dispositivos da Lei n° 2.898, de 04 de abril de 2019, que estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para servidores efetivos, comissionados e agentes políticos no âmbito da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

Projeto de Lei Legislativo nº 006 - 2019

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 006/2019
Regulamenta o plantão das farmácias e drogarias, localizadas no bairro Centro, do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 005 - 2019

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 005/2019
Proíbe a SANEPAR a fixação de cobrança de valor ou outra taxa mínima de cobrança de água no âmbito do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 022 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 022/2018

Concede título de "Cidadão Honorário" de São Mateus do Sul" ao Senhor IVANES TORTELLI.

Projeto de Lei Legislativo nº 021 - 2018


PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 021/2018

Concede título de "Vulto Emérito de São Mateus do Sul" ao Senhor WILCEU KOTRICH.

Projeto de Lei Legislativo 020 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 020/2018


Proíbe a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 019 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 019/2018
Denomina Auditório Afonso Nepomuceno Franco o espaço que menciona e da outras providências.
RETIRADO PELA PROPONENTE EM 17/12/2018

Projeto de Lei nº 018 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 018/2018


Altera o § 1° do artigo 42 da Lei n°. 2.861, de 17 de julho de 2018 que Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária e Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
APROVADO EM 07/12/2018

Projeto de Lei nº 015 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 015/2018


Autoriza o Poder Executivo a priorizar a inclusão da mulher que sofreu violência doméstica ao mercado de trabalho.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 014 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 014/2018


Dispõe sobre critérios para o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, fora da parada de ônibus, em período noturno nos veículos de transporte coletivo do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 17/12/2018

Projeto de Lei nº 012 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 012/2018


Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a "Semana Municipal -Quebrando o Silêncio"
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 17/12/2018

Projeto de Lei nº 017 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 17/2018


Institui o Programa de parceria público-privada para fornecimento de pedra ao agricultor São-mateuense". APROVADO POR UNANIMIDADE EM 03/12/2018

Projeto de Lei nº 016 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 16/2018


Institui a Semana Municipal do Idoso no âmbito do Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 12/11/2018

Projeto de Lei nº 011 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 011/2018

Institui a Semana Municipal de Combate a violência contra a Mulher no Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 22/10/2018

Projeto de Lei Legislativo nº 010 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 010/2018

Concede título de "Cidadão Honorário de São Mateus do Sul" ao Pr. ALBARI MOREIRA PINTO e dá outras providências.APROVADO POR UNANIMIDADE EM 01/10/2018

Projeto de Lei Legislativo nº 008 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 008/2018


Denomina Rua de nosso município como “Rua Dr. Orlando Mayer”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Legislativo nº 009 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 009/2018


Acrescenta o § 8o ao artigo 1o da Lei Municipal 2.574/15, que autoriza o Município de São Mateus do Sul a implantar o programa "Aluguel social" e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 007 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 007/2018

Dispõe sobre a certificação de líderes comunitários no Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
RETIRADO PELAS PROPONENTES EM 16/07/2018

Projeto de Lei Legislativo nº 006 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 006/2018

Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas que especifica nos estabelecimentos empresariais, de serviços e similares de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 004 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 004/2018


Denomina Rua de nossa cidade de "Rua Iloi Cechinatto".
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de lei nº 003 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 003/2018

Concede título de "Cidadã Honorária de São Mateus do Sul" a Senhora ADELAIDE GONZALEZ MINERVINI.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Legislativo nº 005 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 005/2018

Concede revisão geral anual aos servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal e reajuste aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São Mateus do Sul - PR.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 002 - 2018

PROJETO DE LEI Nº 002/2018 :
Revoga a Lei Municipal n° 2.680, de 22 de junho de 2016, que institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 25/04/2018

Projeto de Lei nº 001 - 2018

PROJETO DE LEI Nº 001/2018:
Altera a Lei n° 2.431/2014 que Institui o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 26/03/2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 026 - 2017

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 026/2017:

Concede título de "Vulto Emérito de São Mateus do Sul" ao Senhor MANOEL CORDEIRO.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 025 - 2017

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 025/2017

Concede título de "Cidadão Honorário de São Mateus do Sul" ao Dr. ROBERTO FERNANDO JOSÉ SCHMITT.
APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 019 - 2017

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 019/2017:
Concede título de "Cidadã Honorária de São Mateus do Sul" a Drª GENESI NALIN BETANIN"
APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 024 - 2017

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 024/2017:


Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas - Tropeiros de São Mateus do Sul - Paraná
APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 023 - 2017

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 023/2017:

Fica Instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município o Semana Municipal de Tradições Gaúchas
APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 022 - 2017

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 022/2017:

Altera o artigo 27,§1° a Lei n°. 2.258/2013 que regulamenta o uso do Parque de Exposições de São Mateus do Sul.
APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 021/2017 - 2017

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 021/2017:

Obriga as Instituições Financeiras a ter elevador de acesso ou similares aos deficientes físicos.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de lei nº 020 - 2017

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 020/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras manterem armários guarda-volumes à disposição dos usuários, no âmbito do município de São Mateus do Sul. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Legislativo nº 018/2017 - 2017

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N º 018/2017: Revoga os inciso XII da Lei n° 2.501/2014 que institui normas para declaração de utilidade pública no âmbito do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de lei nº 017/2017 - 2017

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 017/2017


Institui o Dia Municipal de Valorização da Vida." APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 016/2017 - 2017

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 016/2017

Concede título de "Cidadão Honorário de São Mateus do Sul" para o Senhor "OSMAR FERNANDES DIAS".
APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 015/2017 - 2007

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 015/2017:

Dispõe sobre a colocação de placas para denominação de localidades rurais, indicação de pontos turísticos no Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
RETIRADO PELO PROPONENTE EM 04/09/2017

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 014/2017 - 2017

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 014/2017:

Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos e portadores de necessidades especiais nas Unidades de Saúde do Município.
RETIRADO PELO PROPONENTE EM 17/10/2017

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 013/2017 - 2017

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 013/2017:

Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara Municipal de São Mateus do Sul e autoriza a cessão de estagiários para órgãos da administração pública direta e indireta da União, Estados e Municípios"