Horário de funcionamento: 2ª a 6ª, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h

Proposições

Proposições

Requerimento nº 164 - 2019

Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando encaminhamento junto a Sanepar com o croqui da Comunidade de Paiol Grande bem como das ruas/estradas que não possui a instalação da rede de água a fim de subsidiar pedido de extensão da rede, conforme ofício anexo, enviando cópia do ofício para essa Casa de Leis.

Requerimento nº 163 - 2019

Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando relatório do SICONV com todas as emendas cadastradas para o Município de São Mateus do Sul, bem como a descrição do seu objeto, local do investimento e destinação.

Requerimento nº 162 - 2019

Requer que seja oficiado ao Secretário Municipal de Obras solicitando informações a respeito da colocação e correção da massa asfáltica na rua Antonio Bizinelli, em frente ao mercado Tamareiras, conforme informado no atendimento 164/2019 da Ouvidoria Municipal.

Requerimento nº 161 - 2019

Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando informações a respeito da falta de equipamento de scanner junto à Agência do Trabalhador de São Mateus do Sul - PR, para realização de digitalizações para recebimento de recursos ao Seguro Desemprego.

Requerimento nº 160 - 2019

Requer que seja expedido ofício ao Gabinete do Deputado Federal Toninho Wandscheer em Brasília - DF solicitando ao Nobre Deputado a viabilização de recursos para a aquisição de dois caminhões para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Agricultura, destinada aos agricultores do Município de São Mateus do Sul. Requer ainda que seja enviado cópia do presente Requerimento ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de São Mateus do Sul para normatizar a utilização dos referidos veículos.

Requerimento nº 159 - 2019

Requer que seja oficiado o Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito dos horários de entrega de cargas de oxigênio para os usuários.

Requerimento nº 158 - 2019

Requer que seja oficiado o Secretário Municipal de Meio Ambiente, requerendo informações a respeito da COSAMAR, tais como a situação de regularidade fiscal da entidade, existência de débitos para com a Receita Federal, Estadual e Municipal, Previdência Social e Ministério do Trabalho, apoio e assessoria prestada pela Prefeitura a Cooperativa.

Requerimento nº 157 - 2019

Requer a concessão de urgência para apreciação dos Projetos de Lei do Executivo n°ˢ 024/2019 e 037/2019, uma vez que tais projetos necessitam da aprovação com a urgência até o dia 25/10/2019.

Requerimento nº 156 - 2019

Requer que seja oficiado a Secretaria Municipal de Obras solicitando as medidas das vigas para colocação nas pontes a serem feitas na divisa São Mateus do Sul - São João do Triunfo, estrada da Água Branca- Fazenda Monte Alegre, sobre o rio Água Branca, sobre o rio Maria Joana, Comunidade Porto Ribeiro, São Mateus do Sul, e ponte sobre o rio Braço do Arroio Barra Feia, próximo ao Barracão do Dico Haiduk, há 100 metros da BR 476, São Mateus do Sul - PR.

Requerimento nº 155 - 2019

Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando cópia do último Plano de Ações Articuladas (PAR) enviado ao Ministério de Educação.

Requerimento nº 154 - 2019

Requer que seja oficiado a Sanepar, Escritório Regional de União da Vitória, solicitando informações sobre a possibilidade de extensão da rede de abastecimento de água na comunidade do Paiol Grande.

Requerimento nº 153 - 2019

Requer que seja oficiado ao Gabinete do Deputado Emerson Bacil, solicitando informações a respeito de todos os pedidos de poços artesianos cadastrados em nome do Município junto ao Instituto das Águas do Estado do Paraná, informando se possível, o andamento dos pedidos.

Requerimento nº 152 - 2019

Requer que seja oficiado ao Secretário Municipal de Saúde reiterando informações a ser prestada para a Câmara de Vereadores sobre a falta de atendimento ginecológico e obstetrícia junto ao Centro de Saúde Municipal.

Requerimento nº 151 - 2019

Requer que seja oficiado ao Secretário Municipal de Saúde, requerendo informações sobre o ESF, registro no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde) bem como o registro dos profissionais e o registro da produção destes profissionais dos últimos seis meses.

Requerimento nº 150 - 2019

Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a execução das emendas impositivas aprovadas no orçamento de 2018, apresentando relatório sobre quais estão sendo executadas (com relação aos proponentes), data prevista para a conclusão e estado atual das mesmas e, em caso de execução de uma ou mais, informe detalhadamente o motivo da não execução.

Requerimento nº 149 - 2019

Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal sobre a data da entrega/conclusão da obra referente à execução da ampliação do Ambulatório Médico Washington Gusso, na Vila Prohmann, bem como se eventuais repasses de outras entidades federadas e a contrapartida da Prefeitura Municipal já foram finalizados.

Requerimento nº 148 - 2019

Requer que seja oficiado ao Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes solicitando informações a respeito do convênio para com o Município, especialmente com relação a especialidade de Clínica Geral, bem como a necessidade de sua manutenção.

Requerimento nº 147 - 2019

Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando informações a respeito de todos os equipamentos rodoviários que foram adquiridos pela Prefeitura Municipal destinado à agricultura e que foram adquiridos através de deliberação do Conselho de Desenvolvimento da Agricultura Familiar de São Mateus do Sul

Requerimento nº 035 - 2018

REQUERENDO O ÍNDICE DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NOS ÚLTIMOS 12 MESES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. APV. 09/07/2018.

Requerimento n° 077 - 2019

Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal solicitando cópia integral do processo de licitação para o processo de licitação para contratação de empresa de coleta de lixo em nosso município, ainda que não esteja homologada ou concluída, bem como cópia do contrato e aditivos para com a empresa que presta os referidos serviços atualmente.

Requerimento nº 146 - 2019

Requer que seja oficiado ao Deputado Estadual Emerson Bacil solicitando emenda parlamentar/recurso para a aquisição de 20 (vinte) aparelhos de ar-condicionado para o Colégio Estadual São Mateus.

Requerimento nº 145 - 2019

Requer que seja oficiado ao Secretário Municipal de Saúde solicitando informações a respeito da interrupção/suspensão do atendimento odontológico na Unidade de Saúde de Fluviópolis e Vila Palmeirinha, bem como a data para o retorno do mesmo.

Requerimento nº 144 - 2019

Requer que seja oficiado ao Deputado Emerson Bacil solicitando emenda parlamentar para a aquisição de um ônibus para o transporte especial de pacientes com câncer e hemodiálise.

Requerimento nº 143 - 2019

Requer que seja oficiado ao Deputado Estadual Emerson Bacil solicitando emenda/recursos financeiros para a reforma da quadra esportiva do Colégio Estadual da Vila Americana.

Requerimento nº 142 - 2019

Requer que seja oficiado o Deputado Estadual Emerson Bacil solicitando emenda parlamentar para instalação de equipamentos e locais de esporte, através do projeto “Meu Campinho” na localidade do Jardim Santa Cruz.

Requerimento nº 141 - 2019

Requer que seja oficiado o Deputado Estadual Emerson Bacil solicitando emenda parlamentar para aquisição de uma academia de saúde, a ser implantada na comunidade da Pimenteira.

Requerimento nº 140 - 2019

Requer que seja oficiado ao Deputado Estadual Emerson Bacil solicitando emenda parlamentar para aquisição de academia de saúde, a ser implantada na Colônia Iguaçu.

Requerimento nº 139 - 2019

Requer que seja oficiado ao Deputado Estadual Emerson Bacil solicitando emenda parlamentar para aquisição de academia de saúde, a ser instalada na comunidade de Paiol da Barra Feia

Requerimento nº 138 - 2019

Requer que seja oficiado ao Rotary Club Xisto do Iguaçu na pessoa do Diretor da Comissão da Fundação Rotária, Ricardo do Valle, solicitando projeto para reforma e identificação do poste antigo de telégrafo que se localiza na esquina das Ruas Ulisses Faria e Barão do Rio Branco.

Requerimento nº 135 - 2019

Requer que seja oficiado a Ilustríssima Deputada Estadual Cristina Silvestre - Cidadania - solicitando emenda parlamentar/ apoio para a construção de 02 (duas) academias de saúde, sendo 01 (uma) na Vila Bom Jesus e 01 (uma) na Vila Faty, em São Mateus do Sul/PR.

Requerimento nº 137 - 2019

Requer que seja realizada a redução do interstício regimental para apreciação em segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 33/2019, de iniciativa do Executivo.

Requerimento nº 136 - 2019

Requer que seja oficiado ao Secretário Municipal de Saúde, requerendo informações sobre as Equipes de Estratégias de Saúde da Família (ESF), especialmente os territórios de abrangência (localidade sede/ principal), dias de atendimento por comunidade, horário de atendimento e profissionais que compõem cada equipe.

Requerimento nº 134 - 2019

Requer que seja oficiado ao Ilustríssimo Deputado Federal Rubens Bueno - Cidadania - solicitando emenda parlamentar para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em São Mateus do Sul

Requerimento nº 133 - 2019

Requer que seja oficiado ao ilustríssimo Deputado Estadual Emerson Bacil solicitando o agendamento de audiência pública/reunião com o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a fim de tratar assuntos relacionados a mapeamentos de travessias de risco a população na rodovia BR 476,principalmente dentro da área urbana do município, bem como nas ligações da rodovia com estradas rurais municipais, colocação/alteração de radares e redutores de velocidade e existência de eventuais

Requerimento nº 050 - 2018

Requerendo informações sobre o Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Sao Mateus do Sul e a Caixa Econômica Federal OGU MCIDADES 868791/2018 - Operação 1054610-57, no valor de R$ 365.714,00, emenda do Deputado Federal Takayama. APV. 06/08/2018.

Requerimento nº 132 - 2019

Requer constar em ata votos de congratulações ao Conselho Regional de Psicologia do Estado do Paraná pelos seus quarenta anos de existência, e a todos os psicólogos do Paraná pela passagem da data, na pessoa da Presidente do Sindicato do Psicólogos do Paraná Marly Perrelli.

Requerimento nº 131 - 2019

Requer que seja enviado ofício à Deputada Estadual Cristina Silvestri solicitando emenda parlamentar para aquisição de um parque adaptado para a APAE de São Mateus do Sul.

Requerimento nº 130 - 2019

Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando com urgência cópia do levantamento técnico previsto no art.5º da Instrução Normativa RFB 1.877 de 14 de março de 2019.

Requerimento nº 122 - 2019

Requer, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Deputado Federal Evandro Rogerio Roman, solicitando ao nobre Deputado emenda parlamentar para pavimentação asfáltica.

Requerimento nº 121 - 2019

Requer, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, solicitando ao nobre Deputado emenda parlamentar para pavimentação asfáltica.