Horário de funcionamento: 2ª a 6ª, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h

Proposições

Proposições

Requerimento nº 092 - 2019

Requer que seja designada uma sessão ordinária e enviado convite ao Grupo "Amantes da Leitura", na pessoa da sua representante legal Senhora Silvana Bernardi, para apresentação das ações realizadas pelo grupo em prol do nosso município.

Requerimento nº 091 - 2019

Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando a listagem de toda a frota da Secretaria de Obras de máquinas, equipamentos e veículos, bem como a listagem de todos os motoristas e operadores locados na referida Secretaria.

Requerimento nº 090 - 2019

Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando cópia do Projeto Básico ou Termo de Referência referente à obra do muro construído com a emenda parlamentar impositiva junto à Escola Pedro Éffico, na Vila Prohmann.

Requerimento nº 089 - 2019

Requer que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando a possibilidade de desenvolvimento de palestras e atividades especiais nos Clube de Mães do município, sendo tratados assuntos como feminicídio e feminismo, mais tarde, caso possível, transformando essas reuniões em um grupos de apoio para mulheres vítimas de violência física ou psicológica.

Requerimento nº 088 - 2019

Requer que seja realizada a redução do interstício regimental para apreciação em segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 020/2019, de iniciativa do Poder Executivo.

Requerimento nº 085 - 2019

Requer que seja realizada a redução do interstício regimental para apreciação em segunda discussão e votação do Projeto de Lei número 020/2019, de iniciativa do Poder Executivo.

Requerimento nº 087 - 2019

Requer que seja expedido ofício ao gabinete do Deputado Federal Toninho Wandscheer, em Brasília- DF, solicitando ao Nobre Deputado a intervenção junto ao DNIT para a colocação de iluminação e sinalização no viaduto localizado na rodovia BR 476 com acesso a Três Barras/SC.

Requerimento nº 086 - 2019

Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis o projeto de construção da Rua do Mate e o de Revitalização da Rua Ulisses Faria.

Requerimento nº 084 - 2019

Requer que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal solicitando informações a respeito do caminhão recebido do Governo do Estado para utilização na remoção e transporte de lixo reciclado, informando a data do recebimento, eventuais projetos que esta inserido, a razão de sua não utilização e previsão de data para que ocorra.

Requerimento nº 083 - 2019

Requer que seja expedido ofício ao Gabinete do Deputado Federal Toninho Wandscheer, em Brasília-DF, solicitando ao Nobre Deputado a viabilização de um parquinho adaptado para o município de São Mateus do Sul.

Requerimento nº 082 - 2019

Requer que seja expedido ofício ao gabinete do Deputado Federal Toninho Wandscheer, em Brasília-DF, solicitando ao Deputado a viabilização de um veículo ambulância a ser entregue para a Secretaria de Saúde de São Mateus do Sul.

Requerimento nº 081 - 2019

Requer que seja designada a sessão ordinária dia 17 de junho do ano corrente para recepção e visita do Sr. Gerson de Souza, expedindo-se o competente convite.

Requerimento nº 080 - 2019

Requerem constar em ata votos de pesar à família do senhor Vilson Resene pelo seu recente passamento.

Requerimento nº 079 - 2019

Requer, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, senhor Sandro Alex, solicitando a manutenção do trecho São Mateus do Sul a Irati da PR 364.

Requerimento nº 078 - 2019

Requer, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, solicitando ao nobre Deputado a viabilização da manutenção do trecho São Mateus do Sul a Irati da PR 364.

Requerimento nº 077 - 2019

Reque que seja oficiado o Prefeito Municipal solicitando cópia integral do processo de licitação para o processo de licitação para contratação de empresa de coleta de lixo em nosso município, ainda que não esteja homologada ou concluída, bem como cópia do contrato e aditivos para com a empresa que presta os referidos serviços atualmente.

Requerimento nº 076 - 2019

Requer que seja convidado o Sr. Alexandre Nora, Presidente da Associação de Atletas Sãomateuenses, para comparecer a esta Casa e Leis com o intuito de expor as atividades da referida Associação.

Requerimento nº 075 - 2019

Requer que seja oficiado ao Conselho Municipal de Assistência Social, na pessoa de seu Presidente, solicitando informações sobre valore recebidos do Governo Municipal referente ao repasse do IGD-SUAS, bem como sobre sua aplicação para fortalecimento do Conselho de Assistência Social, nos últimos doze meses.

Requerimento nº 074 - 2019

Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os valores repassados pelo Governo Federal referente IGD-SUAS, bem como sobre aplicação do índice mínimo de 3% para o fortalecimento do Conselho de Assistência Social, com atividades de apoio técnico e operacional deste Colegiado.

Requerimento nº 073 - 2019

Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando o extrato das contas vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social, especificando o saldo de cada mês, bem como os valores repassados pelo Governo Federal, nos últimos 12 (doze) meses.

Requerimento nº 072 - 2019

Requer que seja realizada a redução do interstício regimental para apreciação em segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 19/2019, de iniciativa do Poder Executivo, e dos Projetos de Leis nº 007, 008 e 009/2019, de iniciativa do Poder Legislativo.

Requerimento nº 071 - 2019

Requer, após ouvido o Plenário, que seja convocado, com a máxima urgência, o Secretário Municipal de Obras, senhor Marcello Daniel Jacopetti, para prestar esclarecimentos sobre a situação das estradas rurais, sobre as pedreiras do Município de São Mateus do Sul e o processo de britagem das pedras, bem como demais assuntos pertinentes às suas atribuições.

Requerimento nº 070 - 2019

Requer que seja expedido ofício à 2ª Inspetoria de Controle Externo do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná no controle de irregularidades do reajuste de 12,13% da tarifa de água e esgoto da Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) manifestando a concordância com o relatório que demonstra a irregularidade do reajuste, bem como a suspensão liminar do aumento.

Requerimento nº 069 - 2019

Requer que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal solicitando a suspensão do aumento da tarifa de água, calculada em 12,1%, homologada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura – AGEPAR e autorizada pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, devendo enviar cópia do contrato de concessão para a Câmara de Vereadores para análise pelos nobres Edis.

Requerimento nº 067 - 2019

Requer que seja apreciado em regime de urgência, nos termos do artigo 142, parágrafo primeiro III do regimento interno dessa Casa de Leis, o Projeto de Lei número 016/2019, de iniciativa do Executivo.

Requerimento nº 066 - 2019

Requer que seja expedido ofício ao Gabinete do Deputado Toninho Wandescheer, em Brasília-DF, solicitando ao nobre Deputado a viabilização de recursos para aquisição de equipamentos para a instituição Lar São Mateus.

Requerimento nº 065 - 2019

Requer que seja oficiado à Secretaria de Meio Ambiente solicitando informações a respeito da estação de tratamento de esgoto situada na Colônia Iguaçu, com relação a medidas tomadas tendo em vista as várias queixas da população com relação ao odor liberado no local e destinação dos resíduos do processo de recuperação da água coletada junto ao esgoto.

Requerimento nº 064 - 2019

Requer que seja oficiado à Coordenadora do CRAS da Prefeitura Municipal, para que através de relatório, especifique quais são os benefícios que estão sendo concedidos com recursos públicos municipais, informando ainda o número de pessoas atendidas por benefício a partir de janeiro/2019.

Requerimento nº 058 - 2019

Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando cópia do diário de bordo dos últimos seis meses de todas as máquinas pesadas de propriedade da Prefeitura Municipal.

Requerimento nº 063 - 2019

Requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, solicitando que seja verificado, com especial atenção, a questão da SIX- Petrobrás de São Mateus do Sul.

Requerimento nº 062 - 2019

Requer, após ouvir o plenário, que seja expedido ofício ao Deputado Federal Aliel Machado Bark, convidando o a comparecer a uma das sessões da câmara, em data a ser designada de comum acordo, para explanar a respeito das mudanças previstas para a Previdência Social.

Requerimento nº 061 - 2019

Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando cópia das autorizações para a empresa concessionária do serviço de transporte público para alteração de datas horários, retirada e alteração do trajeto das linhas de ônibus que se deslocam da área rural do município, referente aos últimos três meses.

Requerimento nº 060 - 2019

Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando cópia da licitação ou contrato de reformas que foram realizadas nos últimos anos na balsa do rio Potinga, na localidade do Potinga, informando,se for o caso, quem era o fiscal do referido contrato e a empresa executora da obra.

Requerimento nº 059 - 2019

Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando relatório a respeito de todos os veículos lotados na Secretaria de Saúde informando ainda aqueles que estão sendo utilizados e os que estão sem condições de uso, o número de vagas para os cargos de motoristas existentes no quadro da referida Secretaria, assim como o número de cargos preenchidos e o número de cargos vagos e se há previsão para a contratação de novos servidores nestas vagas.

Requerimento nº 057 - 2019

Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando informações a respeito do contrato de locação de máquinas com a empresa Dois Irmãos, contrato nº 291/2018, especificamente com relação ao total de horas utilizadas para cada máquina durante a vigência de contrato, locais onde foram realizados os serviços, controle do hodômetro e diário de bordo de cada máquina locada, e documento que demonstre a concordância do fiscal com a execução de todos os serviços prestados bem como das horas utili

Requerimento nº 054 - 2019

requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando a avaliação, limpeza e manutenção do córrego Canoas.

Requerimento nº 053 - 2019

Requer, ao Prefeito Municipal, comprovante de todos os depósitos dos repasses do Governo Federal para a realização da obra da construção/ampliação da pediatria anexa ao Ambulatório Médico da Vila Prohmann, informando ainda qual a razão da paralisação da obra e desde quando está paralisada.

Requerimento nº 052 - 2019

Requer, ao Prefeito Municipal, que preste informações a respeito de contratação ou nomeação de um médico ginecologista para o Centro de Saúde da Mulher, bem como informe o número total de gestantes atendidas no mês de março/2019, o total de atendimentos referentes a consultas ginecológicas, bem como o tempo médio de espera a partir do pedido até a efetiva realização da consulta e o número de consultas de enfermagem.

Requerimento nº 048 - 2019

Requer, ao Prefeito Municipal, que preste informações a respeito da atual situação da vigilância com relação aos casos notificados de dengue, bem como quais as ações de prevenção e intervenção que vêm sendo realizadas, e se o número de agentes de endemias está de acordo com a legislação federal.

Requerimento nº 047 - 2019

Requer, à Prefeitura Municipal, tendo em vista os casos de dengue já confirmados no Município, bem como os notificados, que sejam tomadas com urgência providências junto à piscina existente no Centro da Juventude.