Horário de funcionamento: 2ª a 6ª, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h

Proposições

Proposições

Requerimento nº 146 - 2019

Requer que seja oficiado ao Deputado Estadual Emerson Bacil solicitando emenda parlamentar/recurso para a aquisição de 20 (vinte) aparelhos de ar-condicionado para o Colégio Estadual São Mateus.

Requerimento nº 145 - 2019

Requer que seja oficiado ao Secretário Municipal de Saúde solicitando informações a respeito da interrupção/suspensão do atendimento odontológico na Unidade de Saúde de Fluviópolis e Vila Palmeirinha, bem como a data para o retorno do mesmo.

Requerimento nº 144 - 2019

Requer que seja oficiado ao Deputado Emerson Bacil solicitando emenda parlamentar para a aquisição de um ônibus para o transporte especial de pacientes com câncer e hemodiálise.

Requerimento nº 143 - 2019

Requer que seja oficiado ao Deputado Estadual Emerson Bacil solicitando emenda/recursos financeiros para a reforma da quadra esportiva do Colégio Estadual da Vila Americana.

Requerimento nº 142 - 2019

Requer que seja oficiado o Deputado Estadual Emerson Bacil solicitando emenda parlamentar para instalação de equipamentos e locais de esporte, através do projeto “Meu Campinho” na localidade do Jardim Santa Cruz.

Requerimento nº 141 - 2019

Requer que seja oficiado o Deputado Estadual Emerson Bacil solicitando emenda parlamentar para aquisição de uma academia de saúde, a ser implantada na comunidade da Pimenteira.

Requerimento nº 140 - 2019

Requer que seja oficiado ao Deputado Estadual Emerson Bacil solicitando emenda parlamentar para aquisição de academia de saúde, a ser implantada na Colônia Iguaçu.

Requerimento nº 139 - 2019

Requer que seja oficiado ao Deputado Estadual Emerson Bacil solicitando emenda parlamentar para aquisição de academia de saúde, a ser instalada na comunidade de Paiol da Barra Feia

Requerimento nº 138 - 2019

Requer que seja oficiado ao Rotary Club Xisto do Iguaçu na pessoa do Diretor da Comissão da Fundação Rotária, Ricardo do Valle, solicitando projeto para reforma e identificação do poste antigo de telégrafo que se localiza na esquina das Ruas Ulisses Faria e Barão do Rio Branco.

Requerimento nº 135 - 2019

Requer que seja oficiado a Ilustríssima Deputada Estadual Cristina Silvestre - Cidadania - solicitando emenda parlamentar/ apoio para a construção de 02 (duas) academias de saúde, sendo 01 (uma) na Vila Bom Jesus e 01 (uma) na Vila Faty, em São Mateus do Sul/PR.

Requerimento nº 137 - 2019

Requer que seja realizada a redução do interstício regimental para apreciação em segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 33/2019, de iniciativa do Executivo.

Requerimento nº 136 - 2019

Requer que seja oficiado ao Secretário Municipal de Saúde, requerendo informações sobre as Equipes de Estratégias de Saúde da Família (ESF), especialmente os territórios de abrangência (localidade sede/ principal), dias de atendimento por comunidade, horário de atendimento e profissionais que compõem cada equipe.

Requerimento nº 134 - 2019

Requer que seja oficiado ao Ilustríssimo Deputado Federal Rubens Bueno - Cidadania - solicitando emenda parlamentar para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em São Mateus do Sul

Requerimento nº 133 - 2019

Requer que seja oficiado ao ilustríssimo Deputado Estadual Emerson Bacil solicitando o agendamento de audiência pública/reunião com o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a fim de tratar assuntos relacionados a mapeamentos de travessias de risco a população na rodovia BR 476,principalmente dentro da área urbana do município, bem como nas ligações da rodovia com estradas rurais municipais, colocação/alteração de radares e redutores de velocidade e existência de eventuais

Requerimento nº 050 - 2018

Requerendo informações sobre o Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Sao Mateus do Sul e a Caixa Econômica Federal OGU MCIDADES 868791/2018 - Operação 1054610-57, no valor de R$ 365.714,00, emenda do Deputado Federal Takayama. APV. 06/08/2018.

Requerimento nº 132 - 2019

Requer constar em ata votos de congratulações ao Conselho Regional de Psicologia do Estado do Paraná pelos seus quarenta anos de existência, e a todos os psicólogos do Paraná pela passagem da data, na pessoa da Presidente do Sindicato do Psicólogos do Paraná Marly Perrelli.

Requerimento nº 131 - 2019

Requer que seja enviado ofício à Deputada Estadual Cristina Silvestri solicitando emenda parlamentar para aquisição de um parque adaptado para a APAE de São Mateus do Sul.

Requerimento nº 130 - 2019

Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando com urgência cópia do levantamento técnico previsto no art.5º da Instrução Normativa RFB 1.877 de 14 de março de 2019.

Requerimento nº 122 - 2019

Requer, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Deputado Federal Evandro Rogerio Roman, solicitando ao nobre Deputado emenda parlamentar para pavimentação asfáltica.

Requerimento nº 121 - 2019

Requer, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, solicitando ao nobre Deputado emenda parlamentar para pavimentação asfáltica.

Requerimento nº 120 - 2019

Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando informações a respeito do pagamento de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde tanto aos agentes regidos pelo Estatuto do Servidor Público Municipal quanto pelos regidos pela consolidação das Leis Trabalho, informando se está ocorrendo o pagamento para todos os servidores da categoria e em caso negativo, qual a razão de não haver o pagamento.

Requerimento nº 119 - 2019

Requer que seja constado em ata e enviado votos de Congratulações à Polícia Militar do Paraná, através da 3ª Companhia da Policia Militar em São Mateus do Sul, parabenizando pelos 165 anos de história e tradição.

Requerimento nº 118 - 2019

Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando informações a respeito do descarte de entulhos no Parque industrial do município, conforme fotos anexas, com informe a existência de um TAC com relação a este descarte junto ao referido local ou orientação/determinação do IAP com relação a este local.

Requerimento nº 117 - 2019

Requer que seja designada sessão solene para homenagear o senhor Pompilho Andrade Ramos Neto, campeão do 7º Campeonato Brasileiro de Laço Comprido, realizado no Parque do Peão, Campo Grande- MS.

Requerimento nº 116 - 2019

Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando informações a respeito da obra realizada na ponte do Rio Canoas, principalmente com relação a eventual abandono da obra, prazo para conclusão, os riscos a que estão expostos a população que transita pelo local, sinalização, material a ser colocado, entre outras informações.

Requerimento nº 115 - 2019

Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal que seja realizada uma homenagem ao Rotary Clube Xisto do Iguaçu de São Mateus do Sul e aos jovens intercambistas Antônio Gabriel Guimarães, Vitoria Silva e Marina Toporowiski.

Requerimento nº 114 - 2019

Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal que seja realizada uma homenagem ao Grupo Polonês Karolinka.

Requerimento nº 113 - 2019

Requer que seja oficiado ao Secretário Municipal de Saúde – Sr. Marcos Alberto Diedrichs Filho - e ao Fiscal responsável pelo contrato nº 001/2018 referente ao Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes, para comparecer à sessão da Câmara Municipal de Vereadores, a fim de explanar sobre o referido contrato e seu cumprimento.

Requerimento nº 112 - 2019

Requer que seja realizada a redução de interstício regimental para apreciação em segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 25/2019, de iniciativa do Poder Executivo.

Requerimento nº 111 - 2019

Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando informações (cadastro/espelho) a respeito do cadastramento de emenda parlamentar do Deputado Federal Toninho Wandscheer em relação ao veículo para a APAE.

Requerimento nº 110 - 2019

Requer que seja oficiado ao Secretário Municipal de Obras e ao Fiscal responsável pela revitalização da Avenida Ulisses para comparecer à sessão da Câmara Municipal de Vereadores, a fim de explanar sobre as obras, projeto, cronograma de execução, entre outros.

Requerimento nº 109 - 2019

Requer à mesa Diretora da Câmara Municipal que seja realizada uma homenagem às equipes campeãs de Basquete e Futsal dos 32º JOJUPs.

Requerimento nº 108 - 2019

Requer que seja enviado convite ao Promotor de Justiça Paulo Augusto Koslovski para comparecer à Câmara Municipal.

Requerimento nº 107 - 2019

Requer que seja expedido ofício à empresa francesa Engie solicitando que preste esclarecimentos referente à instalação da rede de transmissão de energia que abrange uma região do município de São Mateus do Sul.

Requerimento nº 106 - 2019

Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal que seja designada uma audiência pública para discussão do tema feminicídio e do dia de combate ao feminicídio no Paraná, dia 22 de julho.

Requerimento nº 105 - 2019

Requer que seja expedido ofício ao Gabinete do Deputado Toninho Wandscheer, solicitando o apoio do nobre parlamentar na sinalização das terceiras-facha na Rodovia BR 476 entre os municípios de São Mateus do Sul e Antônio Olinto.

Requerimento nº 104 - 2019

Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Estado de Cultura - CPC, do Estado do Paraná, solicitando a abertura do processo de tombamento do edifício municipal localizado na esquina das Ruas Dom Pedro II e Barão do Rio Branco

Requerimento nº 103 - 2019

Requer que seja expedido ofício ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, solicitando a abertura do processo de tombamento do edifício municipal localizado na esquina das Ruas Dom Pedro II e Barão do Rio Branco.

Requerimento nº 102 - 2019

Requer que seja enviado ofício ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná - solicitando a pintura e sinalização das lombadas e identificação de área escolar, próximo à Escola Municipal Pedro Effico, na PR 151.

Requerimento nº 101 - 2019

Requer do Prefeito Municipal providências no pátio da Escola Municipal Pedro Effko com relação à drenagem da água.