Horário de funcionamento: 2ª a 6ª, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h

Proposições

Proposições

Requerimento nº 092 - 2019

Requer que seja designada uma sessão ordinária e enviado convite ao Grupo "Amantes da Leitura", na pessoa da sua representante legal Senhora Silvana Bernardi, para apresentação das ações realizadas pelo grupo em prol do nosso município.

Requerimento nº 091 - 2019

Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando a listagem de toda a frota da Secretaria de Obras de máquinas, equipamentos e veículos, bem como a listagem de todos os motoristas e operadores locados na referida Secretaria.

Requerimento nº 090 - 2019

Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando cópia do Projeto Básico ou Termo de Referência referente à obra do muro construído com a emenda parlamentar impositiva junto à Escola Pedro Éffico, na Vila Prohmann.

Requerimento nº 089 - 2019

Requer que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando a possibilidade de desenvolvimento de palestras e atividades especiais nos Clube de Mães do município, sendo tratados assuntos como feminicídio e feminismo, mais tarde, caso possível, transformando essas reuniões em um grupos de apoio para mulheres vítimas de violência física ou psicológica.

Indicação nº 088 - 2019

Indicação Nº 088/2019
Ref: Cobertura no corredor de desembarque dos alunos do Colégio do Pontilhão.

Indicação nº 087 - 2019

Indicação Nº 087/2019
Ref: Fechamento da quadra de esportes da escola do Pontilhão.

Indicação nº 086 - 2019

Indicação Nº 086/2019
Ref: Instalação de semáforo entre as ruas Ulisses Farias e Guilherme Kantor.

Projeto de Lei nº 021 - 2019

PROJETO DE LEI Nº 021/2019

Dispõe sobre inclusão de ações e metas no PPA 2018-21 e na LDO 2019 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 16.000.000,00 através de provável excesso de arrecadação na fonte 899 - Programa FINISA/CAIXA - Lei n° 2909/2019.

Requerimento nº 088 - 2019

Requer que seja realizada a redução do interstício regimental para apreciação em segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 020/2019, de iniciativa do Poder Executivo.

Requerimento nº 085 - 2019

Requer que seja realizada a redução do interstício regimental para apreciação em segunda discussão e votação do Projeto de Lei número 020/2019, de iniciativa do Poder Executivo.

Requerimento nº 087 - 2019

Requer que seja expedido ofício ao gabinete do Deputado Federal Toninho Wandscheer, em Brasília- DF, solicitando ao Nobre Deputado a intervenção junto ao DNIT para a colocação de iluminação e sinalização no viaduto localizado na rodovia BR 476 com acesso a Três Barras/SC.

Requerimento nº 086 - 2019

Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis o projeto de construção da Rua do Mate e o de Revitalização da Rua Ulisses Faria.

Requerimento nº 084 - 2019

Requer que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal solicitando informações a respeito do caminhão recebido do Governo do Estado para utilização na remoção e transporte de lixo reciclado, informando a data do recebimento, eventuais projetos que esta inserido, a razão de sua não utilização e previsão de data para que ocorra.

Requerimento nº 083 - 2019

Requer que seja expedido ofício ao Gabinete do Deputado Federal Toninho Wandscheer, em Brasília-DF, solicitando ao Nobre Deputado a viabilização de um parquinho adaptado para o município de São Mateus do Sul.

Requerimento nº 082 - 2019

Requer que seja expedido ofício ao gabinete do Deputado Federal Toninho Wandscheer, em Brasília-DF, solicitando ao Deputado a viabilização de um veículo ambulância a ser entregue para a Secretaria de Saúde de São Mateus do Sul.

Indicação nº 085 - 2019

Indicação Nº 85/2019
Ref: Realização de limpeza e o desentupimento das bocas de lobo na Vila Buaski.

Indicação nº 084 - 2019

Indicação Nº 84/2019
Ref: Obras de melhorias na estrada que liga a comunidade do Paiol da Barra Feira até o Pontilhão.

Indicação nº 083 - 2019

Indicação Nº 83/2019
Ref: Criação de projeto de revitalização do prédio do antigo fórum.

Indicação nº 082 - 2019

Indicação Nº 82/2019
Ref: Retirada de terra ao lado da quadra de esportes da escola da Vila Americana.

Indicação nº 081 - 2019

Indicação Nº 81/2019
Ref: Instalação de aduelas quadradas ou anéis de concreto.

Indicação nº 080 - 2019

Indicação Nº 80/2019
Ref: Solicitação à construtora das obras da Rua do Mate.

Indicação nº 079 - 2019

Indicação Nº 79/2019
Ref: Poda de árvores.

Indicação nº 078 - 2019

Indicação Nº 78/2019
Ref: Manutenção na pista do Ginásio de Esporte (Polacão).

Indicação nº 077 - 2019

Indicação Nº 77/2019
Ref: Implementação de medicina natural nas Unidades Básicas de Saúde do Município de São Mateus do Sul.

Indicação nº 076 - 2019

Indicação Nº 076/2019
Ref: Manutenção urgente da Boca de Lobo instalada na Rua Antônio Bizinelli.

Projeto de Lei nº 020 - 2019

PROJETO DE LEI Nº 020/2019
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 001 - 2019

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 001/2019
Acrescenta os parágrafos os 5°, 6° e 7° ao artigo 18 da Lei Complementar n° 002/1994, que institui o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências.

Requerimento nº 081 - 2019

Requer que seja designada a sessão ordinária dia 17 de junho do ano corrente para recepção e visita do Sr. Gerson de Souza, expedindo-se o competente convite.

Requerimento nº 080 - 2019

Requerem constar em ata votos de pesar à família do senhor Vilson Resene pelo seu recente passamento.

Indicação nº 075 - 2019

Indicação Nº 075/2019
Ref: Solicitação de escavadeira hidráulica para o município de São Mateus do Sul.

Indicação nº 074 - 2019

Indicação Nº 074/2019
Ref: Contratação de dentista para o Posto de Saúde de Fluviópolis.

Indicação nº 073 - 2019

Indicação Nº 073/2019
Ref: Melhorias no Jardim Dona Hermínia.

Indicação nº 072 - 2019

Indicação Nº 072/2019
Ref: Melhorias nas Ruas Evaldo Gaensly, Pedro Kirchner, José Caetano Ferreira, Emílio Prohmann, Rodolfo Von Linsingen e Estanislau Budzinski.

Indicação nº 071 - 2019

Indicação Nº 071/2019
Ref: Melhorias na rua Antônio Bizinelli.

Requerimento nº 079 - 2019

Requer, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, senhor Sandro Alex, solicitando a manutenção do trecho São Mateus do Sul a Irati da PR 364.

Requerimento nº 078 - 2019

Requer, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, solicitando ao nobre Deputado a viabilização da manutenção do trecho São Mateus do Sul a Irati da PR 364.

Requerimento nº 077 - 2019

Reque que seja oficiado o Prefeito Municipal solicitando cópia integral do processo de licitação para o processo de licitação para contratação de empresa de coleta de lixo em nosso município, ainda que não esteja homologada ou concluída, bem como cópia do contrato e aditivos para com a empresa que presta os referidos serviços atualmente.

Requerimento nº 076 - 2019

Requer que seja convidado o Sr. Alexandre Nora, Presidente da Associação de Atletas Sãomateuenses, para comparecer a esta Casa e Leis com o intuito de expor as atividades da referida Associação.

Requerimento nº 075 - 2019

Requer que seja oficiado ao Conselho Municipal de Assistência Social, na pessoa de seu Presidente, solicitando informações sobre valore recebidos do Governo Municipal referente ao repasse do IGD-SUAS, bem como sobre sua aplicação para fortalecimento do Conselho de Assistência Social, nos últimos doze meses.

Requerimento nº 074 - 2019

Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os valores repassados pelo Governo Federal referente IGD-SUAS, bem como sobre aplicação do índice mínimo de 3% para o fortalecimento do Conselho de Assistência Social, com atividades de apoio técnico e operacional deste Colegiado.