Horário de funcionamento: 2ª a 6ª, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h

Proposições

Proposições

Indicação nº 139 - 2019

Indicação Nº 139/2019
Ref: Implementação do Fundo Municipal de Agricultura no âmbito do Município de São Mateus do Sul

Indicação nº 138 - 2019

Indicação Nº 138/2019
Ref: Manutenção urgente da estrada principal e das estradas secundárias da comunidade do Rio da Areia

Indicação nº 137 - 2019

Indicação Nº 137/2019
Ref: Instalação de iluminação pública na ciclovia da BR 476

Requerimento nº 164 - 2019

Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando encaminhamento junto a Sanepar com o croqui da Comunidade de Paiol Grande bem como das ruas/estradas que não possui a instalação da rede de água a fim de subsidiar pedido de extensão da rede, conforme ofício anexo, enviando cópia do ofício para essa Casa de Leis.

Requerimento nº 163 - 2019

Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando relatório do SICONV com todas as emendas cadastradas para o Município de São Mateus do Sul, bem como a descrição do seu objeto, local do investimento e destinação.

Requerimento nº 162 - 2019

Requer que seja oficiado ao Secretário Municipal de Obras solicitando informações a respeito da colocação e correção da massa asfáltica na rua Antonio Bizinelli, em frente ao mercado Tamareiras, conforme informado no atendimento 164/2019 da Ouvidoria Municipal.

Requerimento nº 161 - 2019

Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando informações a respeito da falta de equipamento de scanner junto à Agência do Trabalhador de São Mateus do Sul - PR, para realização de digitalizações para recebimento de recursos ao Seguro Desemprego.

Moção de Aplausos e Congratulações n° 014 - 2019

Moção de Apoio e Congratulações nº 014/2019 à Empresa WestRock Celulose, Papel e Embalagens LTDA pelos trabalhos sociais desenvolvidos em São Mateus do Sul e região.

Moção de Apoio nº 013 - 2019

Moção de Apoio nº 013/2019 à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, pela suspensão dos estudos que objetivam viabilizar sua privatização, e promoção de debate com participação de representantes dos municípios afetados.

Moção de Aplausos e Congratulações n° 012 - 2019

Moção de Aplausos e Congratulações nº 012/2019 a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus do Sul (APAE-SMS) pela passagem dos 39 anos de fundação em nossa cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações n° 011 - 2019

Moção de Aplausos e Congratulações nº 011/2019 ao educador social Antônio Marcos Buginski Pinto pelo brilhante trabalho que desempenha junto ao Conselho da Juventude no Município de São Mateus do Sul

Requerimento nº 160 - 2019

Requer que seja expedido ofício ao Gabinete do Deputado Federal Toninho Wandscheer em Brasília - DF solicitando ao Nobre Deputado a viabilização de recursos para a aquisição de dois caminhões para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Agricultura, destinada aos agricultores do Município de São Mateus do Sul. Requer ainda que seja enviado cópia do presente Requerimento ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de São Mateus do Sul para normatizar a utilização dos referidos veículos.

Projeto de Lei Legislativo nº 013 - 2019

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013/2019
Reestrutura o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Sul e disciplina o seu funcionamento, estrutura e competências.

APROVADO EM 22/10/2019

Projeto de Lei Legislativo nº 011 - 2019

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARA SANDRO ALEX CRUZ OLIVEIRA
APROVADO EM 22/10/2019

Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 015 - 2019

Altera o § 7º do Art. 18, o § 2º do art. 49, a alínea "b", do inc. II do Art. 94 e Acrescenta o Art. 81-A da Lei Complementar nº 002/1994, que dispõe sobre o Estatuto e define o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Mateus do Sul.

Projeto de Lei nº 043 - 2019

PROJETO DE LEI Nº 043/2019
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.018.000,00 através de anulação de dotação orçamentaria na fonte 000 - Recursos Livres

Projeto de Lei nº 042 - 2019

PROJETO DE LEI Nº 042/2019
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00 através de anulação de dotação orçamentaria na fonte 000 - Recursos Livres

Indicação nº 136 - 2019

Indicação Nº 136/2019
Ref: Alteração de sentido de via para mão única na rua Luís Damaso Santos Lima.

Indicação nº 135 - 2019

Indicação Nº 135/2019
Ref: Colocação de vagas para motocicletas na rua Barão do Rio Branco.

Indicação nº 134 - 2019

Indicação Nº 134/2019
Ref: Alteração no sentido das vagas de estacionamento na rua Vinte Um de Setembro.

Indicação nº 133 - 2019

Indicação Nº 133/2019
Ref: Alteração no sentido do trânsito da rua Tenente Max Wolf Filho em cerca de 100 metros.

Indicação nº 132 - 2019

Indicação Nº 132/2019
Ref: Reparos nos banheiros da Praça do Iguaçu.

Indicação nº 131 - 2019

Indicação Nº 131/2019
Ref: Recolocação do radar na BR 476, próximo ao restaurante Veneza.

Requerimento nº 159 - 2019

Requer que seja oficiado o Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito dos horários de entrega de cargas de oxigênio para os usuários.

Requerimento nº 158 - 2019

Requer que seja oficiado o Secretário Municipal de Meio Ambiente, requerendo informações a respeito da COSAMAR, tais como a situação de regularidade fiscal da entidade, existência de débitos para com a Receita Federal, Estadual e Municipal, Previdência Social e Ministério do Trabalho, apoio e assessoria prestada pela Prefeitura a Cooperativa.

Requerimento nº 157 - 2019

Requer a concessão de urgência para apreciação dos Projetos de Lei do Executivo n°ˢ 024/2019 e 037/2019, uma vez que tais projetos necessitam da aprovação com a urgência até o dia 25/10/2019.

Requerimento nº 156 - 2019

Requer que seja oficiado a Secretaria Municipal de Obras solicitando as medidas das vigas para colocação nas pontes a serem feitas na divisa São Mateus do Sul - São João do Triunfo, estrada da Água Branca- Fazenda Monte Alegre, sobre o rio Água Branca, sobre o rio Maria Joana, Comunidade Porto Ribeiro, São Mateus do Sul, e ponte sobre o rio Braço do Arroio Barra Feia, próximo ao Barracão do Dico Haiduk, há 100 metros da BR 476, São Mateus do Sul - PR.

Requerimento nº 155 - 2019

Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando cópia do último Plano de Ações Articuladas (PAR) enviado ao Ministério de Educação.

Projeto de Lei nº 041 - 2019

PROJETO DE LEI Nº 041/2019
Altera os artigo 4°, 5° e 6° da Lei n. 2.883/2019, que dispõe sobre o Programa de parceria público-privada para fornecimento de pedra/calcário ao agricultor são-mateuense.

Projeto de Lei Legislativo nº 014 - 2019

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014/2019
Concede revisão geral anual ao subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no âmbito do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 040 - 2019

PROJETO DE LEI Nº 040/2019
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 039 - 2019

PROJETO DE LEI Nº 039/2019
Dispõe sobre inclusão de ações e metas no PPA 2018-21 e na LDO 2019 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 7.556.932,03 através de provável excesso de arrecadação na fonte 635 - Programa Avançar Cidades.

Projeto de Lei nº 038 - 2019

PROJETO DE LEI Nº 038/2019
Altera a estrutura orgânica do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.

Retirado pelo Executivo em 07/11/2019, pelo Ofício 578/19-GAB

Moção de Aplausos e Congratulações n° 010 - 2019

Moção de Aplausos e Congratulações Nº 010/2019 ao senhor Sebastião Rincão, profissional liberal do Municipal de São Mateus do Sul.

Moção de Aplausos e Congratulações n° 009 - 2019

Moção de Aplausos e Congratulações Nº 009/2019 à Empresa Microxisto, contemplada com o prêmio Melhores do Agronegócio 2019, e a seu administrador senhor Ivanes Torteli.

Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 014 - 2019

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS - 2019), destinado à recuperação de pessoas físicas ou jurídicas, em débito com a Fazenda Pública Municipal, mediante opção expressa de adesão, com concessão de anistia para pagamento à vista ou parcelado de dívida ativa de qualquer natureza, estabelece normas para o seu pagamento e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 037 - 2019

PROJETO DE LEI Nº 037/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

APROVADO EM 22/10/2019

Projeto de Lei Legislativo nº 010 - 2019

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2019
Institui, no âmbito do Município, a "Semana do Pinhão".
APROVADO EM 08/07/2019

Projeto de Lei Legislativo nº 009 - 2019

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2019
Dispõe sobre a concessão das licenças especiais no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
APROVADO EM 15/05/2019

Projeto de Lei Legislativo nº 008 - 2019

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2019
Acrescenta e modifica dispositivos da Lei n° 2.898, de 04 de abril de 2019, que estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para servidores efetivos, comissionados e agentes políticos no âmbito da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.
APROVADO EM 15/05/2019