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Proposições

Proposições

Projeto de Lei nº 009 - 2019

PROJETO DE LEI Nº 009/2019

Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2018-21 e na LDO 2019 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 652.508,45 através de na superávit financeiro e provável excesso de arrecadação na fonte 798 - Contrato Repasse 368.707-10/2011 Construção do Estádio Municipal, superávit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres e anulação parcial de dotação orçamentária.

Veto ao Projeto de Lei nº 015 - 2019

Mensagem de Veto ao Projeto de Lei Ordinária Legislativo Nº 15/2018.
APROVADO 5X3 A FAVOR = NEREU, MIGUEL, JACKSON,VAL, JULIO; CONTRA MARTA, FERNANDA, PICHETH. AUSENTE GERALDO.

Veto Projeto de Lei nº 014 - 2019

Mensagem de Veto ao Projeto de Lei Ordinária Legislativo Nº 14/2018.
REJEITADO 6X2 = A FAVOR = VAL, JACKSON; CONTRA = PICHETH, JULIO, MARTA, FERNANDA, MIGUEL, NEREU. AUSENTE = GERALDO.

Veto ao projeto de Lei nº 018 - 2018

Mensagem de Veto ao Projeto de Lei Ordinária Legislativo Nº 18 2018.
APROVADO 5X3 = A FAVOR = MARTA, VAL, JACKSON, MIGUEL, NEREU. CONTRA = JULIO, FERNANDA, PICHETH. AUSENTE = GERALDO

Veto Projeto de Lei nº 017 - 2018

Mensagem de Veto ao Projeto de Lei Ordinária Legislativo Nº 17 2018
REJEITADO EM 7X1 = CONTRA = NEREU, MIGUEL, FERNANDA, MARTA, PICHETH, VAL, JACKSON. A FAVOR = JULIO. = GERALDO

Projeto de Lei Legislativo nº 022 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 022/2018

Concede título de "Cidadão Honorário" de São Mateus do Sul" ao Senhor IVANES TORTELLI.

Projeto de Lei Legislativo nº 021 - 2018


PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 021/2018

Concede título de "Vulto Emérito de São Mateus do Sul" ao Senhor WILCEU KOTRICH.

Projeto de Lei Legislativo 020 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 020/2018


Proíbe a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 019 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 019/2018
Denomina Auditório Afonso Nepomuceno Franco o espaço que menciona e da outras providências.
RETIRADO PELA PROPONENTE EM 17/12/2018

Requerimento nº 078 - 2018

REQUER que seja realizado a redução do interstício regimental para apreciação dos projetos de Leis votados na 11ª Sessão Extraordinária, em segunda discussão e votação após o primeiro turno de votação.
APV. 17/12/2018

Requerimento nº 077 - 2018

Solicitando RELATÓRIO onde constam todas as reclamações efetuadas durante o ano de 2018 (até o presente momento) para a Ouvidoria do Município e para a Ouvidoria de Saúde, respeitado o sigilo dos denunciantes.
APV. 10/12/2018.

Requerimento nº 075 - 2018

Requerendo oficiar ao Conselho de Administração da Copel, na pessoa do seu Presidente, manifestando a preocupação dos produtores rurais do nosso Município com o fim da tarifa rural noturna.
APV. 10/12/2018.

Indicação nº 124 - 2018

Indicação Nº 124/2018
Ref: Operação tapa buracos na Av. Ozy Mendonça de Lima.
APV. 10/12/2018.

Projeto de Lei Complementar nº 006 - 2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018

Altera o Art. 237, o caput e o § 3º do Art. 238 da Lei Complementar Nº 08/04 - CTM.
REJEITADO POR 5X3 17/12/2018

Requerimento nº 074 - 2018

REQUERENDO EXPLICAÇÕES REFERENTE A PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO DA REDE DE ÁGUA PARA A VILA RURAL JARDIM DOS ERVAIS. APV. 03/12/2018.

Requerimento nº 073 - 2018

REQUERENDO PROJETOS DE PERFILHAMENTO E RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS RUA S DE NOSSA CIDADE.
APV. 03/12/2018.

Indicação nº 123 - 2018

Indicação Nº 123/2018
Ref: Lombada rua João Gabriel Martins.
APV. 03/12/2018.

Indicação nº 122 - 2018

Indicação Nº 122/2018
Ref: Ampliação Posto Saúde Vila Amaral.
APV. 26/11/2018.

Indicação nº 121 - 2018

Indicação Nº 121/2018
Ref: Poço artesiano na escola Monjolos.
APV. 26/11/2018.

Requerimento nº 072 - 2018

REQUERENDO REGIME DE EXTREMA URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2018. APV. 26/11/2018.

Requerimento Nº 071 2018 - 2018

Requerendo do Executivo viabilidade de concessão de uso do Vapor Pery para a iniciativa privada explorar o serviço, a fim de valorizar o turismo e a cultura local.
APV. 26/11/2018.

Requerimento nº 070 - 2018

REQUERENDO CAMINHÃO NOVO PARA O DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS.
APV. 26/11/2018.

Emenda Modificativa Nº 005/18 ao Projeto de Lei Nº 046/2018 - 2018

Emenda Modificativa Nº 005/18 ao Projeto de Lei Nº 046/2018


Altera o artigo 8° do Projeto de Lei n° 046/2018.

Projeto de Lei nº 018 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 018/2018


Altera o § 1° do artigo 42 da Lei n°. 2.861, de 17 de julho de 2018 que Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária e Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
APROVADO EM 07/12/2018

Indicação nº 120 - 2018

Indicação Nº 120/2018
Ref: Construção travessia elevada em frente escolas e CMEIS.
APV. 20/11/2018.

Indicação nº 119 - 2018

Indicação Nº 119/2018
Ref: Construção ou readequação banheiros na escola do Emboque
APV. 20/11/2018.

Indicação nº 118 - 2018

Indicação Nº 118/2018
Ref: Construção sala de aula na escola do Emboque
APV. 20/11/2018.

Indicação nº 117 - 2018

Indicação Nº 117/2018
Ref: Manutenção ventiladores da escola do Emboque.
APV. 20/11/2018.

Requerimento nº 069 - 2018

REQUERENDO Audiência Pública para discutir projetos para a implantação de programas para a realização de pavimentação em nosso Município.
APV. 20/11/2018.

Projeto de Lei nº 015 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 015/2018


Autoriza o Poder Executivo a priorizar a inclusão da mulher que sofreu violência doméstica ao mercado de trabalho.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 014 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 014/2018


Dispõe sobre critérios para o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, fora da parada de ônibus, em período noturno nos veículos de transporte coletivo do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 17/12/2018

Projeto de Lei nº 012 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 012/2018


Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município a "Semana Municipal -Quebrando o Silêncio"
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 17/12/2018

Projeto de Lei nº 017 - 2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 17/2018


Institui o Programa de parceria público-privada para fornecimento de pedra ao agricultor São-mateuense". APROVADO POR UNANIMIDADE EM 03/12/2018

Projeto de Lei Complementar nº 005 - 2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018
Altera o §§ 1º e 9º do art. 94 da Lei Complementar nº 002/1994, § 9º acrescentado pela Lei Complementar n° 030/2007 e modificado pela Lei Complementar n° 035/2008, bem como acresce o § 11 ao art. 94 da Lei Complementar 002/1994, que dispõe sobre o Estatuto e define o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
1ª DISC. VOT. DESTAQUE:ART. 1º E 4º = APROVADOS POR UNANIMIDADE - ABSTENÇÃO VER MIGUEL E FE

Projeto de Lei nº 050 - 2018

PROJETO DE LEI Nº 050/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE - 10/12/2018

Indicação nº 116 - 2018

Indicação Nº 116/2018
Ref: Saúde da Mulher.
APV. 12/11/2018.

Indicação nº 115 - 2018

Indicação Nº 115/2018
Ref: Melhorias estrada localidade Divisa.
APV. 12/11/2018.

Indicação nº 114 - 2018

Indicação Nº 114/2018
Ref: Limpeza P.A.
APV. 12/11/2018.

Indicação nº 113 - 2018

Indicação Nº 113/2018
Ref: Vistoria na fossa céptica Escola do Turvo.
APV. 12/11/2018.

Indicação nº 112 - 2018

Indicação Nº 112/2018
Ref: Reforma fossa céptica Escola Altair Précoma no Monjolos.
APV. 12/11/2018.