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Proposições

Proposições

Moção de Aplausos e Congratulações n° 006 - 2019

Moção de Aplausos e Congratulações Nº 006/2019 ao Padre Anderson Spegiorin, pelos 25 anos de sacerdócio.

Requerimento nº 146 - 2019

Requer que seja oficiado ao Deputado Estadual Emerson Bacil solicitando emenda parlamentar/recurso para a aquisição de 20 (vinte) aparelhos de ar-condicionado para o Colégio Estadual São Mateus.

Requerimento nº 145 - 2019

Requer que seja oficiado ao Secretário Municipal de Saúde solicitando informações a respeito da interrupção/suspensão do atendimento odontológico na Unidade de Saúde de Fluviópolis e Vila Palmeirinha, bem como a data para o retorno do mesmo.

Requerimento nº 144 - 2019

Requer que seja oficiado ao Deputado Emerson Bacil solicitando emenda parlamentar para a aquisição de um ônibus para o transporte especial de pacientes com câncer e hemodiálise.

Requerimento nº 143 - 2019

Requer que seja oficiado ao Deputado Estadual Emerson Bacil solicitando emenda/recursos financeiros para a reforma da quadra esportiva do Colégio Estadual da Vila Americana.

Requerimento nº 142 - 2019

Requer que seja oficiado o Deputado Estadual Emerson Bacil solicitando emenda parlamentar para instalação de equipamentos e locais de esporte, através do projeto “Meu Campinho” na localidade do Jardim Santa Cruz.

Requerimento nº 141 - 2019

Requer que seja oficiado o Deputado Estadual Emerson Bacil solicitando emenda parlamentar para aquisição de uma academia de saúde, a ser implantada na comunidade da Pimenteira.

Requerimento nº 140 - 2019

Requer que seja oficiado ao Deputado Estadual Emerson Bacil solicitando emenda parlamentar para aquisição de academia de saúde, a ser implantada na Colônia Iguaçu.

Requerimento nº 139 - 2019

Requer que seja oficiado ao Deputado Estadual Emerson Bacil solicitando emenda parlamentar para aquisição de academia de saúde, a ser instalada na comunidade de Paiol da Barra Feia

Requerimento nº 138 - 2019

Requer que seja oficiado ao Rotary Club Xisto do Iguaçu na pessoa do Diretor da Comissão da Fundação Rotária, Ricardo do Valle, solicitando projeto para reforma e identificação do poste antigo de telégrafo que se localiza na esquina das Ruas Ulisses Faria e Barão do Rio Branco.

Indicação nº 111 - 2019

Indicação Nº 111/2019
Ref: Solicitação de retirada de lixo 03 (três) vezes por semana em frente à Escola Familiar Rural

Requerimento nº 135 - 2019

Requer que seja oficiado a Ilustríssima Deputada Estadual Cristina Silvestre - Cidadania - solicitando emenda parlamentar/ apoio para a construção de 02 (duas) academias de saúde, sendo 01 (uma) na Vila Bom Jesus e 01 (uma) na Vila Faty, em São Mateus do Sul/PR.

Requerimento nº 137 - 2019

Requer que seja realizada a redução do interstício regimental para apreciação em segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 33/2019, de iniciativa do Executivo.

Requerimento nº 136 - 2019

Requer que seja oficiado ao Secretário Municipal de Saúde, requerendo informações sobre as Equipes de Estratégias de Saúde da Família (ESF), especialmente os territórios de abrangência (localidade sede/ principal), dias de atendimento por comunidade, horário de atendimento e profissionais que compõem cada equipe.

Requerimento nº 134 - 2019

Requer que seja oficiado ao Ilustríssimo Deputado Federal Rubens Bueno - Cidadania - solicitando emenda parlamentar para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em São Mateus do Sul

Requerimento nº 133 - 2019

Requer que seja oficiado ao ilustríssimo Deputado Estadual Emerson Bacil solicitando o agendamento de audiência pública/reunião com o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a fim de tratar assuntos relacionados a mapeamentos de travessias de risco a população na rodovia BR 476,principalmente dentro da área urbana do município, bem como nas ligações da rodovia com estradas rurais municipais, colocação/alteração de radares e redutores de velocidade e existência de eventuais

Requerimento nº 050 - 2018

Requerendo informações sobre o Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Sao Mateus do Sul e a Caixa Econômica Federal OGU MCIDADES 868791/2018 - Operação 1054610-57, no valor de R$ 365.714,00, emenda do Deputado Federal Takayama. APV. 06/08/2018.

Projeto de Resolução nº 002 - 2019

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019
Cria a Procuradoria Especial da Mulher junto à Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 032 - 2019

PROJETO DE LEI Nº 032/2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Mateus do Sul para o exercício financeiro de 2020.

Projeto de Lei nº 033 - 2019

PROJETO DE LEI Nº 033/2019
Dispõe sobre a Avaliação Atuarial Anual para o Exercício de 2019 e sobre a forma de equacionamento e amortização de déficit técnico atuarial.

APROVADO EM 04/09/2019

Indicação nº 110 - 2019

Indicação Nº 110/2019
Ref: A colocação de lombada/redutores de velocidade na Rua Antônio Bizinelli, na Colônia Iguaçu.

Indicação nº 109 - 2019

Indicação Nº 109/2019
Ref: a colocação de uma lombada/redutor de velocidade na estrada principal da Comunidade do Turvo de Baixo

Indicação nº 108 - 2019

Indicação Nº 108/2019
Ref: Perfuração urgente de poço artesiano no Paiol Grande.

Requerimento nº 132 - 2019

Requer constar em ata votos de congratulações ao Conselho Regional de Psicologia do Estado do Paraná pelos seus quarenta anos de existência, e a todos os psicólogos do Paraná pela passagem da data, na pessoa da Presidente do Sindicato do Psicólogos do Paraná Marly Perrelli.

Requerimento nº 131 - 2019

Requer que seja enviado ofício à Deputada Estadual Cristina Silvestri solicitando emenda parlamentar para aquisição de um parque adaptado para a APAE de São Mateus do Sul.

Requerimento nº 130 - 2019

Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando com urgência cópia do levantamento técnico previsto no art.5º da Instrução Normativa RFB 1.877 de 14 de março de 2019.

Projeto de Lei nº 031 - 2019

PROJETO DE LEI Nº 031/2019
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 1.460.406,40 através de superavit financeiro na fontes 000 - Recursos Livres e anulação de dotação orçamentaria nas fonte 000 - Recursos Livres e 303 - 15 % Saúde.

Emenda Modificativa nº 050 - 2019

Projeto de Emenda Modificativa à Lei Orgânica Municipal Nº 050/2019

Emenda Modificativa nº 049 - 2019

Projeto de Emenda Modificativa à Lei Orgânica Municipal Nº 049/2019

Altera a redação do artigo 10° da Lei Orgânica do Município que dispõe sobre o número de vereadores representantes da Câmara Municipal.

Emenda Modificativa nº 048 - 2019

Projeto de Emenda Modificativa à Lei Orgânica Municipal Nº 048/2019

A emenda 048/2019 foi retirada pelo Proponente em 19/08/2019

Emenda Modificativa nº 047 - 2019

Projeto de Emenda Modificativa à Lei Orgânica Municipal Nº 047/2019.

Emenda Aditiva nº 046 - 2019

Projeto de Emenda Aditiva à Lei Orgânica Municipal Nº 046/2019.

Emenda Aditiva nº 045 - 2019

Projeto de Emenda Aditiva à Lei Orgânica Municipal Nº 045/2019.

Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 002 - 2019

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 002/2019
Altera a Lei Complementar n° 08/04 que instituiu o Código Tributário do Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 030 - 2019

PROJETO DE LEI Nº 030/2019
Declara e Reconhece a Cidade de VIRASORO, da PROVÍNCIA de CORRIENTES, ARGENTINA, como CIDADE-IRMÃ do MUNICÍPIO de SÃO MATEUS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências.

Requerimento nº 122 - 2019

Requer, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Deputado Federal Evandro Rogerio Roman, solicitando ao nobre Deputado emenda parlamentar para pavimentação asfáltica.

Requerimento nº 121 - 2019

Requer, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, solicitando ao nobre Deputado emenda parlamentar para pavimentação asfáltica.

Requerimento nº 120 - 2019

Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando informações a respeito do pagamento de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde tanto aos agentes regidos pelo Estatuto do Servidor Público Municipal quanto pelos regidos pela consolidação das Leis Trabalho, informando se está ocorrendo o pagamento para todos os servidores da categoria e em caso negativo, qual a razão de não haver o pagamento.

Requerimento nº 119 - 2019

Requer que seja constado em ata e enviado votos de Congratulações à Polícia Militar do Paraná, através da 3ª Companhia da Policia Militar em São Mateus do Sul, parabenizando pelos 165 anos de história e tradição.

Requerimento nº 118 - 2019

Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando informações a respeito do descarte de entulhos no Parque industrial do município, conforme fotos anexas, com informe a existência de um TAC com relação a este descarte junto ao referido local ou orientação/determinação do IAP com relação a este local.