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Projetos

 

Resultado da Pesquisa: 35 matéria(s) encontrada(s).
Projeto de Lei do Legislativo - Projeto de Lei Legislativo nº 014
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014/2019 Concede revisão geral anual ao subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no âmbito do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências. RETIRADO EM 23/10/2019
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - Projeto de Lei Legislativo nº 007
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2019 Concede revisão geral anual aos servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. APROVADO EM 15/05/2019
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 007/2017
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 007/2017: Altera os artigos 6º e 19, inciso I, da Lei n° 2.431/2014 que criou o Plano de Carreira dos Servidores do Legislativo Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 021/2017
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 021/2017: Obriga as Instituições Financeiras a ter elevador de acesso ou similares aos deficientes físicos. APROVADO POR UNANIMIDADE
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - Projeto de Lei Legislativo nº 005
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 005/2018 Concede revisão geral anual aos servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal e reajuste aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São Mateus do Sul - PR. APROVADO POR UNANIMIDADE
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - Projeto de Lei Legislativo nº 008
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2019 Acrescenta e modifica dispositivos da Lei n° 2.898, de 04 de abril de 2019, que estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para servidores efetivos, comissionados e agentes políticos no âmbito da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. APROVADO EM 15/05/2019
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - Projeto de lei nº 017/2017
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 017/2017 Institui o Dia Municipal de Valorização da Vida." APROVADO POR UNANIMIDADE
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 009/2017
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 009/2017: Concede revisão geral anual aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São Mateus do Sul - Estado do Paraná, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal. APROVADO POR UNANIMIDADE
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - Projeto de Lei Legislativo nº 013
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013/2019 Reestrutura o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Sul e disciplina o seu funcionamento, estrutura e competências. APROVADO EM 22/10/2019
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - Projeto de Lei Legislativo nº 005
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 005/2019 Proíbe a SANEPAR a fixação de cobrança de valor ou outra taxa mínima de cobrança de água no âmbito do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências. APROVADO EM 20/05/2019
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - Projeto de Lei Legislativo nº 015
PROJETO DE LEI Nº 015/2019 Denomina Rua do município de São Mateus do Sul como "Rua Manoel Ferraz de Lima". APROVADO EM 26/11/2019
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 022/2017: Altera o artigo 27,§1° a Lei n°. 2.258/2013 que regulamenta o uso do Parque de Exposições de São Mateus do Sul. APROVADO POR UNANIMIDADE
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - Projeto de Lei Legislativo nº 009
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2019 Dispõe sobre a concessão das licenças especiais no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. APROVADO EM 15/05/2019
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - Projeto de Lei Legislativo nº 018/2017
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N º 018/2017: Revoga os inciso XII da Lei n° 2.501/2014 que institui normas para declaração de utilidade pública no âmbito do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. APROVADO POR UNANIMIDADE
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 010/2017
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 010/2017: Revoga a Lei n° 2.023/2011 que proíbe o uso de telefone móvel (celular) nas agências bancárias no âmbito do município de São Mateus do Sul e dá outras providências. APROVADO POR 7X1
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - Projeto de Lei nº 004
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 004/2018 Denomina Rua de nossa cidade de "Rua Iloi Cechinatto". APROVADO POR UNANIMIDADE
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - Projeto de Lei Legislativo nº 006
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 006/2019 Regulamenta o plantão das farmácias e drogarias, localizadas no bairro Centro, do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências. APROVADO EM 03/06/2019
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 023/2017: Fica Instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município o Semana Municipal de Tradições Gaúchas APROVADO POR UNANIMIDADE
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - Projeto de Lei nº 001
PROJETO DE LEI Nº 001/2018: Altera a Lei n° 2.431/2014 que Institui o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. APROVADO POR UNANIMIDADE EM 26/03/2018
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 011/2017
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 011/2017: Concede o Título de "Cidadão Honorário de São Mateus do Sul" ao Senhor CARLOS LUIZ ALVES.
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - Projeto de lei nº 020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 020/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras manterem armários guarda-volumes à disposição dos usuários, no âmbito do município de São Mateus do Sul. APROVADO POR UNANIMIDADE
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - Projeto de Lei Legislativo nº 001
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 001/2019 Acrescenta e modifica dispositivos da Lei n°. 2553/2015 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. APROVADO EM 21/03/2019
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - Projeto de Lei Legislativo nº 006
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 006/2018 Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas que especifica nos estabelecimentos empresariais, de serviços e similares de São Mateus do Sul, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 024/2017: Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas - Tropeiros de São Mateus do Sul - Paraná APROVADO POR UNANIMIDADE
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - Projeto de Lei Legislativo nº 001
Projeto De Lei Nº 001/2020 Concede título de Vulto Emérito para Osvaldo João Jasinski.
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 001/2017
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 001/2017: Concede o Título de "Vulto Emérito de São Mateus do Sul" ao Dr. FÁBIO BASTOS STICA. APROVADO POR UNANIMIDADE
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - Projeto de Lei Legislativo nº 021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 021/2018 Concede título de "Vulto Emérito de São Mateus do Sul" ao Senhor WILCEU KOTRICH.
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 013/2017
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 013/2017: Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara Municipal de São Mateus do Sul e autoriza a cessão de estagiários para órgãos da administração pública direta e indireta da União, Estados e Municípios"
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 019/2017: Concede título de "Cidadã Honorária de São Mateus do Sul" a Drª GENESI NALIN BETANIN" APROVADO POR UNANIMIDADE
Co-autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - Projeto de Lei Legislativo nº 002
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 002/2019 Institui gratificação no âmbito do Poder Legislativo de São Mateus do Sul e dá outras providências. APROVADO EM 21/03/2019
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 002/2017
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 002/2017: Fixa o vencimento dos cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - Projeto de Lei nº 002
PROJETO DE LEI Nº 002/2018 : Revoga a Lei Municipal n° 2.680, de 22 de junho de 2016, que institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. APROVADO POR UNANIMIDADE EM 25/04/2018
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - Projeto de Lei Legislativo nº 022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 022/2018 Concede título de "Cidadão Honorário" de São Mateus do Sul" ao Senhor IVANES TORTELLI.
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - Projeto de Lei Legislativo nº 003
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 003/2019 Altera a Lei n° 2.503 de 14 de novembro de 2014 APROVADO EM 21/03/2019
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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Projeto de Lei do Legislativo - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 003/2017
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 003/2017: Extingue o cargo de Administrador previsto no anexo II da Lei n°. 2.585/2015 que institui o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. APROVADO POR UNANIMIDADE
Autor: Nereu Edmundo Dal Lago
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