Horário de funcionamento: 2ª a 6ª, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h

Ordem do dia

 

Realizada em: 11 de Março de 2019

 

Câmara municipal de são mateus do sul

ESTADO DO PARANÁ

PLENÁRIO PRESIDENTE VEREADOR MIGUEL RIBEIRO PICHETH


ORDEM DO DIA 5 ª SESSÃO ORDINÁRIA  - 11/03/2019

 

PROJETOS DE LEIS EXECUTIVO - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 006/2019: Altera o art. 3º da Lei n° 2.851/2018, que dispõe sobre a concessão de refeição aos servidores e conselheiros municipais e contém outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 009/2019: Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2018-21 e na LDO 2019 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 652.508,45 através de na superávit financeiro e provável excesso de arrecadação na fonte 798 - Contrato Repasse 368.707-10/2011 Construção do Estádio Municipal, superávit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres e anulação parcial de dotação orçamentária.

 

PROJETO DE LEI Nº 010/2019: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores integrantes do Magistério Municipal, regidos pela Lei nº 2.000/2010 e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018: Altera o §§ 1º e 9º do art. 94 da Lei Complementar nº 002/1994, § 9º acrescentado pela Lei Complementar n° 030/2007 e modificado pela Lei Complementar n° 035/2008, bem como acresce o § 11 ao art. 94 da Lei Complementar 002/1994, que dispõe sobre o Estatuto e define o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Mateus do Sul e dá outras procidências.

PROJETOS DE LEIS EXECUTIVO - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N° 007/2019 :Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 3º da Lei nº 2.601/2015, que institui o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 008/2019: Altera o caput do art. 33 e inclui os incisos IV e V, além de alterar os Anexos I e II e incluir os Anexos IV e V, tudo da Lei nº 2.601, de 22 de setembro de 2015, alterada pela Lei nº 2.608, de 28 de outubro de 2015 e pela Lei nº 2.633, de 18 de dezembro de 2015.

 

PROPOSIÇÕES

 

 

 

 


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