Horário de funcionamento: 2ª a 6ª, das 08h às 12h e das 13h00 às 17h

Notícias

 


Publicado em: 27/11/2019 16:11 | Fonte/Agência: Câmara Municipal de São Mateus do Sul | Autor: Câmara Municipal de São Mateus do Sul

 

 

Câmara municipal de são mateus do sul

ESTADO DO PARANÁ

PLENÁRIO PRESIDENTE VEREADOR MIGUEL RIBEIRO PICHETH

 

 

 

ORDEM DO DIA:

43ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/12/2019 às 18h30


1.    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1.1 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2019: Altera o caput e o § 2º do Art. 18 da Lei Complementar nº 002/1994, que dispõe sobre o Estatuto e define o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Mateus do Sul.

 

2.   PROJETO DE LEI EXECUTIVO - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2.1 PROJETO DE LEI Nº 032/2019: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Mateus do Sul para o exercício financeiro de 2020.

 

3.   PROJETO DE LEI EXECUTIVO - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

3.1   PROJETO DE LEI Nº 038/2019: Altera a estrutura orgânica do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.

 

4.  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

4.1   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019: Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, exercício financeiro de 2014.

 

5.    REQUERIMENTOS

6.  INDICAÇÕES