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Publicado em: 06/11/2019 14:21 | Fonte/Agência: Câmara Municipal de São Mateus do Sul | Autor: Câmara Municipal de São Mateus do Sul

 

 

Câmara municipal de são mateus do sul

ESTADO DO PARANÁ

PLENÁRIO PRESIDENTE VEREADOR MIGUEL RIBEIRO PICHETH

 

 

 

ORDEM DO DIA:

40ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12/11/2019 às 18h30


1.    PROJETO DE LEI EXECUTIVO - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1.1.  PROJETO DE LEI Nº 035/2019: Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.492.746,34 através de anulação de dotação orçamentária nas fonte 000 - Recursos Livres e 104 - 25% Educação.

 

2.    PROJETOS DE LEI EXECUTIVO - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2.1.  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2019: Altera o § 7º do Art. 18, o § 2º do art. 49, a alínea "b", do inc. II do Art. 94 e Acrescenta o Art. 81-A da Lei Complementar nº 002/1994, que dispõe sobre o Estatuto e define o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Mateus do Sul.

2.2.  PROJETO DE LEI Nº 042/2019: Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00 através de anulação de dotação orçamentaria na fonte 000 - Recursos Livres.

2.3.  PROJETO DE LEI Nº 043/2019: Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.018.000,00 através de anulação de dotação orçamentaria na fonte 000 - Recursos Livres

 

3.    REQUERIMENTOS

4.    INDICAÇÕES