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Publicado em: 24/10/2019 11:17 | Fonte/Agência: Câmara Municipal de São Mateus do Sul | Autor: Câmara Municipal de São Mateus do Sul

 

 

Câmara municipal de são mateus do sul

ESTADO DO PARANÁ

PLENÁRIO PRESIDENTE VEREADOR MIGUEL RIBEIRO PICHETH

 

 

 

ORDEM DO DIA:

38ª SESSÃO ORDINÁRIA - 29/10/2019 às 18h30


1.  PROJETO DE LEI EXECUTIVO - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1.1      PROJETO DE LEI Nº 034/2019Dispõe sobre a alienação, mediante venda, de bens imóveis do patrimônio público municipal, por meio de procedimento licitatório na modalidade concorrência.

 


2.  PROJETOS DE LEI EXECUTIVO - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2.1   PROJETO DE LEI Nº 039/2019: Dispõe sobre inclusão de ações e metas no PPA 2018-21 e na LDO 2019 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 7.556.932,03 através de provável excesso de arrecadação na fonte 635 - Programa Avançar Cidades.

2.2 PROJETO DE LEI Nº 040/2019: Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

2.3 PROJETO DE LEI Nº 041/2019: Altera os artigos 4°, 5° e 6° da Lei nº 2.883/2019, que dispõe sobre o Programa de parceria público-privada para fornecimento de pedra/calcário ao agricultor são-mateuense.

 

3.    PROJETO DE LEI LEGISLATIVO - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

3.1      PROJETO DE LEI Nº 012/2019Concede título de cidadã honorária para Cristina Márcia Soriano Veloso Andreacci.

 

4.    REQUERIMENTOS

5.    INDICAÇÕES

6.    MOÇÃO DE APOIO