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Legislação

Legislação

Portaria - 40/2019

PORTARIA Nº 040/2019
Concede a liberação de diária ao Presidente da Câmara

Portaria - 39/2019

PORTARIA Nº 039/2019
Prorroga Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Iodete da Fonseca Ferreira.

Portaria - 38/2019

PORTARIA Nº 038/2019
Concede a liberação de diária ao Presidente da Câmara

Portaria - 37/2019

PORTARIA Nº 037/2019
Concede a liberação de uma diária ao servidor Alex José Ciboto - Diretor Jurídico da Mesa Diretora.

Portaria - 36/2019

PORTARIA Nº 036/2019
Autoriza a conversão das licenças especiais adquiridas e não gozadas em pecúnia, em favor da servidora inativa Sílvia Regiane Skalski.

Portaria - 35/2019

PORTARIA Nº 035/2019
Concede a liberação de uma diária ao servidor Marcos Luiz de Mello Ribeiro – Assessor da Presidência

Portaria - 34/2019

PORTARIA Nº 034/2019
Concede a liberação de uma diária ao servidor Gilberto Rampanelli Balestreri – Assessor Parlamentar

Portaria - 33/2019

PORTARIA N° 033/2019
Prorroga Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Iodete da Fonseca Ferreira.

Portaria - 32/2019

PORTARIA N° 032/2019
Prorroga Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Iodete da Fonseca Ferreira.

Portaria - 31/2019

PORTARIA N° 031/2019
Autoriza o ressarcimento de despesa com transporte em veículo particular, em conformidade com a Lei Nº 2.898, de 04 de abril de 2019.

Portaria - 30/2019

PORTARIA N° 030/2019
Autoriza o ressarcimento de despesa com transporte em veículo particular, em conformidade com a Lei Nº 2.898, de 04 de abril de 2019.

Portaria - 29/2019

PORTARIA Nº 029/2019
Retifica o texto da Portaria n° 019/2019 de 30 de abril de 2019.

Portaria - 28/2019

PORTARIA Nº 028/2019
Concede férias regulamentares a servidor do Poder Legislativo.

Portaria - 27/2019

PORTARIA Nº 027/2019
Concede Avanço de Nível a Servidor da Câmara Municipal de São Mateus do Sul, de acordo com a Lei N° 2.431/2014.

Portaria - 26/2019

PORTARIA Nº 026/2019
Concede Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Iodete da Fonseca Ferreira.

Portaria - 25/2019

PORTARIA Nº 025/2019
Altera o texto da Portaria n° 021/2019 e dá outras providências

Portaria - 24/2019

PORTARIA Nº 024/2019 Concede a liberação de uma diária, com acréscimo de 80% (oitenta por cento) ao agente político Omar Raimundo Picheth Neto para se deslocar à Brasília/DF, a fim de tratar de assuntos de interesse da municipalidade.

Portaria - 23/2019

PORTARIA Nº 023/2019 Revoga as Portarias nº 016/2017, 017/2017 e 018/2017.

Portaria - 22/2019

PORTARIA Nº 022/2019 Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

Portaria - 21/2019

PORTARIA Nº 021/2019 Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal.

Portaria - 20/2019

PORTARIA Nº 020/2019 Designa servidor para exercer a supervisão legislativa nas sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

Portaria - 19/2019

PORTARIA Nº 019/2019 Nomeia servidor para exercer o Controle Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

Portaria - 18/2019

PORTARIA Nº 018/2019 Altera o texto da Portaria n° 017/2015 e dá outras providências.

Portaria - 17/2019

PORTARIA Nº 017/2019
Concede diárias ao agente político Omar Raimundo Picheth Neto.

Portaria - 16/2019

Portaria Nº 016/2019
Designa o Servidor JEAN BORGES como responsável pelo regime de Pronto Pagamento.

Portaria - 15/2019

PORTARIA Nº 015/2019
Designa o Servidor LEANDRO BOHNEN GUIMARAES como responsável pelo regime de Pronto Pagamento.

Portaria - 14/2019

PORTARIA Nº 014/2019
Designa o Servidor DALTON VARELLA SANT ANNA como responsável pelo regime de Pronto Pagamento.

Portaria - 13/2019

PORTARIA Nº 013/2019
Designa a Servidora VANUSA PAIVA DA SILVA STACECHEN como responsável pelo regime de Pronto Pagamento.

Portaria - 12/2019

PORTARIA Nº 012/2019
Concede férias regulamentares a servidor do Poder Legislativo.

Portaria - 11/2019

PORTARIA Nº 011/2019
Determina a entrada em exercício do servidor Leandro Bohnen Guimarães.

Portaria - 10/2019

PORTARIA Nº 010/2019
Determina a entrada em exercício do servidor Jean Borges.

Portaria - 09/2019

PORTARIA Nº 009/2019
Determina a entrada em exercício do servidor Dalton Varella Sant Anna.

Portaria - 08/2019

PORTARIA Nº 008/2019
Nomeia DALTON VARELLA SANT ANNA, aprovado em Concurso Público, para o cargo de Auxiliar de Limpeza e Copa.

Portaria - 07/2019

Portaria Nº 007/2019
Nomeia JEAN BORGES, aprovado em Concurso Público, para o cargo de Técnico em Informática.

Portaria - 06/2019

Portaria N° 006/2019
Nomeia Marcos Luiz de Mello Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

Portaria - 05/2019

Portaria Nº 005/2019 Determina a entrada em exercício da servidora Vanusa de Paiva da Silva Stacechen.

Portaria - 04/2019

Portaria Nº 004/2019 Nomeia LEANDRO BOHNEN GUIMARÃES , aprovado em Concurso Público, para o cargo de Operador Audiovisual.

Portaria - 03/2019

Portaria Nº 003/2019
Nomeia Vanusa de Paiva da Silva Stacechen, aprovada em Concurso Público, para o cargo de Agente Legislativo.

Portaria - 02/2019

Portaria Nº 002/2019

Exonera Hugo Lopes Junior do Cargo em Comissão de Assessor da Presidência.

Portaria - 01/2019

Portaria Nº 001/2019
Convoca os candidatos aprovados no concurso público n° 001/2018.