Horário de funcionamento: 2ª a 6ª, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h

Legislação

Legislação

Decreto Legislativo - 14/2019

Altera o Organograma do Poder Legislativo de São Mateus do Sul/PR.

Decreto Legislativo - 13/2019

Nomeia Comissão Especial para emissão de pareceres a propostas de emendas à Lei Orgânica do Município de São Mateus do Sul.

Decreto Legislativo - 12/2019

DECLARA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo - 11/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2019

DETERMINA A ABERTURA DE PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS NO PL 013/2019 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, METAS E RISCOS FISCAIS, DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA E NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Legislativo - 10/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2019
Decreta Ponto Facultativo no Poder Legislativo de São Mateus do Sul.

Decreto Legislativo - 09/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2019
Regulamenta o controle e o registro de ponto eletrônico, por meio biométrico, dos Servidores do Poder Legislativo de São Mateus do Sul.

Decreto Legislativo - 08/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2019
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto Legislativo - 07/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2019
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto Legislativo - 06/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2019
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal.

Decreto Legislativo - 05/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019
Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

Decreto Legislativo - 04/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019 :

Torna sem efeito a votação do Projeto de Lei Complementar n° 005/2018, iniciativa do Poder Executivo.

Decreto Legislativo - 03/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019:

Homologa o Resultado Final do concurso público aberto através do Edital Nº 001/2018.

Decreto Legislativo - 02/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019:

Nomeia o Servidor Wellington Alves Farias, advogado para desempenhar pelo legislativo municipal os trabalhos de coordenação e supervisão do Projeto Parlamento Jovem.

Decreto Legislativo - 01/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019

Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal.

Decreto Legislativo - 7/2018

Decreto Legislativo Nº 007/2018
Decreta Ponto Facultativo.

Decreto Legislativo - 6/2018

Decreto Legislativo Nº 006/2018

Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

Decreto Legislativo - 5/2018

Decreto Legislativo Nº 005/2018

Nomeia Comissão Especial de Licitação, Modalidade Tomada de Preços nº 001/2018 da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

Decreto Legislativo - 4/2018

Decreto Legislativo Nº 004/2018
Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

Decreto Legislativo - 3/2018

Decreto Legislativo Nº 003/2018
Realização eleição para o cargo de Vice presidente da Mesa Diretora.

Decreto Legislativo - 2/2018

Decreto Legislativo Nº 002/2018:
Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

Decreto Legislativo - 1/2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018:

Declara extinto o mandato do Vereador Eduardo Antonio Benedetti Pedroni, em razão de sua renuncia.

Decreto Legislativo - 007/2018

Decreto Legislativo Nº 007/2018
Decreta Ponto Facultativo.

Decreto Legislativo - 5/2017

Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2013.


Decreto Legislativo - 4/2017


Cancela a Sessão Ordinária referente ao dia 6 de fevereiro de 2017.

Decreto Legislativo - 3/2017


Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal.

Decreto Legislativo - 2/2017


Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

Decreto Legislativo - 1/2017


Torna sem efeito o Decreto Legislativo n° 002/2016.

Decreto Legislativo - 007/2017

Decreto Legislativo Nº 007/2017
Cria Organograma da Câmara Municipal de São Mateus do Sul/Pr.

Decreto Legislativo - 006/2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2017

Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal.

Decreto Legislativo - 01/2015

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2015
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no Sistema de Registro de Preços e dá outras providências.

Decreto Legislativo - 05/2013

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2013
Dispõe sobre a modalidade de licitação denominada pregão, presencial e eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.