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Legislação

Legislação

Decreto Legislativo - 4/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019 :

Torna sem efeito a votação do Projeto de Lei Complementar n° 005/2018, iniciativa do Poder Executivo.

Decreto Legislativo - 3/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019:

Homologa o Resultado Final do concurso público aberto através do Edital Nº 001/2018.

Decreto Legislativo - 2/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019:

Nomeia o Servidor Wellington Alves Farias, advogado para desempenhar pelo legislativo municipal os trabalhos de coordenação e supervisão do Projeto Parlamento Jovem.

Portaria - 1/2019

Portaria Nº 001/2019
Convoca os candidatos aprovados no concurso público n° 001/2018.

Decreto Legislativo - 1/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019

Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal.

Prestação de Contas (Relatório de Gestão) - Setembro/2018

Relatórios LRF

Prestação de Contas (Relatório de Gestão) - Outubro/2018

Relatórios LRF

Prestação de Contas (Relatório de Gestão) - Novembro/2018

Relatórios LRF

Prestação de Contas (Relatório de Gestão) - Março/2018

RELATÓRIOS LRF

Prestação de Contas (Relatório de Gestão) - Maio/2018

RELATÓRIOS LRF

Prestação de Contas (Relatório de Gestão) - Junho/2018

Relatórios LRF

Prestação de Contas (Relatório de Gestão) - Julho/2018

Relatórios LRF

Prestação de Contas (Relatório de Gestão) - Janeiro/2018

RELATÓRIOS LRF

Prestação de Contas (Relatório de Gestão) - Fevereiro/2018

RELATÓRIOS LRF

Prestação de Contas (Relatório de Gestão) - Dezembro/2018

Relatórios LRF

Prestação de Contas (Relatório de Gestão) - Anual/2018

Relatórios LRF - Anual

Prestação de Contas (Relatório de Gestão) - Anual/2018

RELATÓRIOS LRF

Prestação de Contas (Relatório de Gestão) - Agosto/2018

Relatórios LRF

Prestação de Contas (Relatório de Gestão) - Abril/2018

RELATÓRIOS LRF

Portaria - 9/2018

PORTARIA N° 009/2018:
Concede quinquênio a funcionário do Poder Legislativo

Portaria - 8/2018

PORTARIA N° 008/2018:
Nomeia Comissão Organizadora de Concurso Público

Lei Complementar - 70/2018

LEI COMPLEMENTAR N.º 070, DE 17 DE JULHO DE 2018

Altera Parágrafo Único ao Art. 44 da Lei Complementar nº 002/94.

Portaria - 7/2018

PORTARIA N° 007/2018

Concede Licença Nojo a Servidora Maria Iodete da Fonseca Ferreira.

Decreto Legislativo - 7/2018

Decreto Legislativo Nº 007/2018
Decreta Ponto Facultativo.

Prestação de Contas (Relatório de Gestão) - 6º BIM/2018

RELATÓRIOS LRF

Lei Complementar - 69/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 0069, de 29 de março de 2018

Altera o § 1º do art. 225 da Lei Complementar nº 008/2004 que institui o Código Tributário do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.

Portaria - 6/2018

PORTARIA N° 006/2018

Retifica o texto da Portaria n° 016/2017 de 03 de outubro de 2017.

Decreto Legislativo - 6/2018

Decreto Legislativo Nº 006/2018

Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

Prestação de Contas (Relatório de Gestão) - 5º BIM/2018

Relatórios LRF

Portaria - 5/2018

Portaria Nº 005/2018
Concede Avanço de Nível a Servidor da Câmara Municipal de São Mateus do Sul, de acordo com a Lei Nº 2.431/2014.

Decreto Legislativo - 5/2018

Decreto Legislativo Nº 005/2018

Nomeia Comissão Especial de Licitação, Modalidade Tomada de Preços nº 001/2018 da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

Prestação de Contas (Relatório de Gestão) - 4º BIM/2018

RELATÓRIOS LRF

Portaria - 4/2018

Portaria Nº 004/2018
Retifica o texto da Portaria n° 018/2017, de 03 de outubro de 2017.

Decreto Legislativo - 4/2018

Decreto Legislativo Nº 004/2018
Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

Prestação de Contas (Relatório de Gestão) - 3º Quadrimestre/2018

RELATÓRIOS LRF

Prestação de Contas (Relatório de Gestão) - 3º BIM/2018

RELATÓRIOS LRF

Portaria - 3/2018

Portaria Nº 003/2018
Nomeia Gilberto Rampanelli Balestreri para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.

Decreto Legislativo - 3/2018

Decreto Legislativo Nº 003/2018
Realização eleição para o cargo de Vice presidente da Mesa Diretora.

Prestação de Contas (Relatório de Gestão) - 2º SEMESTRE/2018

RELATÓRIOS LRF

Prestação de Contas (Relatório de Gestão) - 2º Quadrimestre/2018

Relatórios LRF