Horário de funcionamento: 2ª a 6ª, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h

Legislação

Legislação

Portaria - 35/2019

PORTARIA Nº 035/2019
Concede a liberação de uma diária ao servidor Marcos Luiz de Mello Ribeiro – Assessor da Presidência

Portaria - 34/2019

PORTARIA Nº 034/2019
Concede a liberação de uma diária ao servidor Gilberto Rampanelli Balestreri – Assessor Parlamentar

Portaria - 33/2019

PORTARIA N° 033/2019
Prorroga Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Iodete da Fonseca Ferreira.

Portaria - 32/2019

PORTARIA N° 032/2019
Prorroga Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Iodete da Fonseca Ferreira.

Portaria - 31/2019

PORTARIA N° 031/2019
Autoriza o ressarcimento de despesa com transporte em veículo particular, em conformidade com a Lei Nº 2.898, de 04 de abril de 2019.

Portaria - 30/2019

PORTARIA N° 030/2019
Autoriza o ressarcimento de despesa com transporte em veículo particular, em conformidade com a Lei Nº 2.898, de 04 de abril de 2019.

Prestação de Contas (Relatório de Gestão) - 2º Semestre/2019

LRF - Relatório de Gestão Fiscal

Portaria - 29/2019

PORTARIA Nº 029/2019
Retifica o texto da Portaria n° 019/2019 de 30 de abril de 2019.

Portaria - 28/2019

PORTARIA Nº 028/2019
Concede férias regulamentares a servidor do Poder Legislativo.

Portaria - 27/2019

PORTARIA Nº 027/2019
Concede Avanço de Nível a Servidor da Câmara Municipal de São Mateus do Sul, de acordo com a Lei N° 2.431/2014.

Portaria - 26/2019

PORTARIA Nº 026/2019
Concede Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Iodete da Fonseca Ferreira.

Portaria - 25/2019

PORTARIA Nº 025/2019
Altera o texto da Portaria n° 021/2019 e dá outras providências

Portaria - 24/2019

PORTARIA Nº 024/2019 Concede a liberação de uma diária, com acréscimo de 80% (oitenta por cento) ao agente político Omar Raimundo Picheth Neto para se deslocar à Brasília/DF, a fim de tratar de assuntos de interesse da municipalidade.

Portaria - 23/2019

PORTARIA Nº 023/2019 Revoga as Portarias nº 016/2017, 017/2017 e 018/2017.

Portaria - 22/2019

PORTARIA Nº 022/2019 Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

Portaria - 21/2019

PORTARIA Nº 021/2019 Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal.

Portaria - 20/2019

PORTARIA Nº 020/2019 Designa servidor para exercer a supervisão legislativa nas sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

Lei Ordinária - 2.912/2019

LEI Nº 2.912/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.

Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 25.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres.

Lei Ordinária - 2.911/2019

LEI Nº 2.911/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.

Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 12.444,30 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 303 – 15% Saúde.

Lei Ordinária - 2.910/2019

LEI Nº 2.910/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

Dispõe sobre inclusão de ações e metas no PPA 2018-21 e na LDO 2019 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 16.000.000,00 através de provável excesso de arrecadação na fonte 899 - Programa FINISA/CAIXA - Lei n° 2909/2019.

Lei Ordinária - 2.909/2019

LEI Nº 2.909/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.908/2019

LEI Nº 2.908/2019, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

Proíbe a SANEPAR a fixação de cobrança de valor ou outra taxa mínima de cobrança de água no âmbito do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.907/2019

LEI Nº 2.907/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão das licenças especiais no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.906/2019

LEI Nº 2.906/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019.
Acrescenta e modifica dispositivos da Lei n° 2.898, de 04 de abril de 2019, que estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para servidores efetivos, comissionados e agentes políticos no âmbito da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

Lei Ordinária - 2.905/2019

LEI Nº 2.905/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019.
Concede revisão geral anual aos servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de São Mateus do Sul – PR.

Lei Ordinária - 2.904/2019

LEI Nº 2.904/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019.
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 76.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres oriundos das Emendas Parlamentares Individuais.

Lei Ordinária - 2.903/2019

LEI Nº 2.903.2019 – Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 9.000,00 através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres oriundos das Emendas Parlamentares Individuais.

Lei Ordinária - 2.902/2019

LEI Nº 2.902.2019 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, objetivando mútua cooperação para o fim que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.901/2019

LEI Nº 2.901.2019 – Dispõe sobre alterações na Lei Municipal Nº 2.250/2013, de 27 de junho de 2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.900/2019

LEI Nº 2.900.2019 – Proíbe a utilização, queima e soltura de fogos e artefatos pirotécnicos sonoros no Município de São Mateus do Sul, e da outras providências.

Lei Ordinária - 2.899/2019

LEI Nº 2.899.2019 – Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 160.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentaria na fonte 000 - Recursos Livres.

Lei Ordinária - 2.898/2019

LEI Nº 2.898.2019 – Estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para servidores efetivos, comissionados e agentes políticos no âmbito da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

Lei Ordinária - 2.897/2019

LEI Nº 2.897.2019 – Altera a Lei N° 2.503 de 14 de novembro de 2014.

Lei Ordinária - 2.896/2019

LEI Nº 2.896.2019 – Institui gratificações no âmbito do Poder Legislativo de São Mateus do Sul e dá outras providências.

Lei Ordinária - 2.895/2019

LEI Nº 2.895.2019 – Acrescenta e modifica dispositivos da Lei n°. 2553/2015 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

Lei Ordinária - 2.894/2019

LEI Nº 2.894.2019 – Altera o caput do art. 33 e inclui os incisos IV e V, além de alterar os Anexos I e II e incluir os Anexos IV e V, tudo da Lei nº 2.601, de 22 de setembro de 2015, alterada pela Lei nº 2.608, de 28 de outubro de 2015.

Lei Ordinária - 2.893/2019

Lei nº 2.893.2019 – Dispõe Sobre O Reajuste Dos Vencimentos Dos Professores Integrantes Do Magistério Municipal, Regidos Pela Lei Nº 2.000/2010 E Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 2.892/2019

LEI Nº 2.892.2019 – Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2018-21 e na LDO 2019 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 652.508,45 através de na superávit financeiro e provável excesso de arrecadação na fonte 798 – Contrato Repasse 368.707-10/2011 Construção do Estádio Municipal, superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres e anulação parcial de dotação orçamentária.

Lei Ordinária - 2.891/2019

LEI Nº 2.891.2019 – Altera o art. 3º da Lei n° 2.851/2018, que dispõe sobre a concessão de refeição aos servidores e conselheiros municipais e contém outras providências.

Lei Ordinária - 2.890/2019

LEI Nº 2.890, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Concede título de "Cidadão Honorário" de São Mateus do Sul" ao Senhor IVANES TORTELLI.